NOTÍCIAS
calendar_month
04/02/2025
more
Infância e Juventude
Atuação do Conselho Tutelar é tema de reuniões nas cidades de Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins
Encontros foram realizados presencialmente nos dias 30 e 31 de janeiro. Melhorias no serviço podem ser apresentadas nesta semana.
calendar_month
03/02/2025
more
institucional
Promotor de Justiça Saulo Vinhal é eleito para coordenar centro ambiental do MPTO
O Promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para coordenar o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente ...
calendar_month
03/02/2025
more
Meio Ambiente
MPTO discute políticas para a causa animal com vereador de Araguaína
O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recebeu, na última terça-feira, 28, o vereador Diego Pires para tratar de iniciativ...
calendar_month
03/02/2025
more
institucional
MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do Justiça Bem Aqui em Figueirópolis
Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 30, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
calendar_month
31/01/2025
MPTO empossa três novos Promotores e reafirma compromisso com a defesa dos direitos fundamentais do cidadão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por...
calendar_month
31/01/2025
MPTO coordena reunião sobre adequações na captação de água e tratamento de esgoto em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou, na quinta-feira, 30, reunião com representantes da empresa BRK Ambiental e da Fundação de Meio Ambiente de Palmas para discutir ...
calendar_month
31/01/2025
Estado descumpre decisão judicial, e MPTO reforça pedido pela 13ª vez para regularizar falta de médicos obstetras no HRG
Apesar de a decisão ter transitado em julgado desde 2019, o Estado do Tocantins segue descumprindo a obrigação de manter uma equipe médica completa no setor obstétrico do Hospital ...
calendar_month
28/01/2025
more
Execução Penal
Com incentivo do MPTO, projeto busca reinserção social de reeducandos através da literatura
No total, 27 pessoas privadas de liberdade e cumpridoras de pena em unidade prisional de Palmas participam do Mentes Literárias
calendar_month
23/01/2025
more
inovação
Ministério Público participa da inauguração do Justiça Bem Aqui em Almas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quarta-feira, 22, da inauguração do Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital, no município de Almas.
calendar_month
23/01/2025
more
institucional
MPTO apresenta demandas e prioridades da Promotoria de Novo Acordo a prefeitos da comarca
O Promotor de Justiça João Edson de Sousa, titular da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, realizou, nesta quarta-feira, 22, na sede da Promotoria, reunião com prefeitas e prefeitos dos sete municípios que integram a comarca.
calendar_month
20/01/2025
more
institucional
MPTO reunirá com secretariado e prefeitos de oito municípios com a finalidade ampliar diálogo institucional
Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional com os gestores, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nos dias 22 e 23 de janeiro, às 9h, uma reunião com prefei...
calendar_month
17/01/2025
more
Patrimônio Público
MPTO realiza vistoria para acompanhar desocupação de clube construído sobre via pública em Palmas
Para garantir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assegurar a desobstrução de área pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feir...
calendar_month
17/01/2025
MPTO e governo do estado debatem políticas públicas de igualdade racial
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Abel Andrade Leal Júnior, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, para...
calendar_month
16/01/2025
more
Ministério Público do Tocantins
MPTO nomeia mais uma promotora de Justiça aprovada no 10º concurso
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, nomeou Anelise Schlickmann Mariano no cargo de promotora de Justiça substituta. A portaria com a nomeação foi publicada no ...
calendar_month
16/01/2025
more
Patrimônio Público
Ministério Público do Tocantins recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu uma recomendação ao governador do Estado, ao presidente da Agência de Tran...
calendar_month
15/01/2025
more
Meio Ambiente
MPTO e município debatem gestão ambiental e urbanismo para Palmas
Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) receberam o novo presidente da Fundação de Meio Ambiente (FMA) de Palmas, o engenheiro sanitarista Isac Braz da Cunh...
calendar_month
15/01/2025
STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins
Em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Proc...
calendar_month
15/01/2025
more
Criminal
MPTO denuncia 11 participantes de organização criminosa no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na segunda-feira, 13, denúncia contra 11 pessoas participantes de uma organização criminosa com atuação em Augustinópolis, na reg...
calendar_month
15/01/2025
more
Criminal
MPTO participa de cerimônia de implantação de sistema que visa modernizar execução penal e otimizar recursos com uso de tecnologia
A Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, representando o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, participou da cerimônia de implantação do Sistema d...
calendar_month
13/01/2025
more
Educação
Ministério Público discute expansão do Programa Jovem Aprendiz em reunião com a Renapsi
Na tarde desta sexta-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realizou reunião estratégica para discutir os rumos do Programa Jovem Aprendiz em 2025. O objetiv...