MPTO recomenda prefeitura de Carmolândia para que promova controle de frequência do funcionalismo através de registro de ponto eletrônico
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa...
Termo de Ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público visa recuperação de áreas degradadas em São Félix do Tocantins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a prefeitura de São Félix do Tocantins nesta quinta-feira, 26, visando à imple...
Estado tem quatro meses para reformar ou construir nova cadeia feminina em Lajeado
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em janeiro deste ano, obteve, no último dia 20, decisão favorável que obriga o Estado do To...
I Congresso do MPTO contará com palestrantes de notório saber jurídico
Com o tema “30 anos do Ministério Público: Identidade, Diálogo e Defesa da Democracia”, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Associação Tocantinense do Ministério Público (A...
CNPCP edita resolução com diretriz que propõe a participação da sociedade civil na política penitenciária
Foi publicada no dia 18 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução n. 03/2019, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que propõe como Diretriz...
BRK tem prazo de 24h para restabelecer fornecimento de água em povoado da zona rural do município de Arapoema
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta quarta-feira, 25, à empresa de saneamento BRK Ambiental que proceda, em até 24 horas à imp...
MPTO propõe ação conjunta para o combate à poluição sonora na capital
Uma proposta de Termo de Cooperação Técnica que visa desempenhar ações conjuntas com diversas instituições, voltadas para o combate à perturbação do sossego público, na capital, fo...
MPTO discute segurança nas eleições de conselheiros tutelares com parceiros
MPTO discute segurança nas eleições de conselheiros tutelares com parceirosO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Promot...
MPTO apura supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado com gráficas e copiadoras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quarta-feira, 25, inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ...
MPTO e OAB/TO discutem ações voltadas à preservação do meio ambiente
O subcoordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, esteve na manhã desta terça-feira, 24, reunido com integrant...
Promotorias de Justiça de Araguaína são beneficiadas com novo veículo
Foi entregue nesta quarta-feira, 25, um novo veículo à sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. A destinação do veículo faz parte da renovação de parte da frota do Ministério ...
Pedidos do MPTO são aceitos e homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio cometido em Arapoema
O Tribunal do Júri realizado na tarde desta segunda-feira, 23, na Comarca de Arapoema, culminou com a condenação de Sávio da Silva Medeiros, de 19 anos, a pena de 17 anos de reclus...
Promotora de Justiça solicita implantação de Colégio Militar em Paranã
A necessidade de implantação de uma unidade da Escola Militar no município de Paranã levou a Promotora de Justiça Janete Intigar e o Juiz de Direito Márcio Soares a se reunirem, na...
Município cumpre recomendação do MPTO e torna obrigatória a instalação de taxímetros nos táxis de Gurupi
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrar a instalação de taxímetros nos automóveis que realizam transporte de passageiros, o Município de Gurupi editou, no último dia 0...
MPTO recorre e Justiça determina que Estado reforme unidade de regime semiaberto e restabeleça estoque de tornozeleiras e sistema de monitoramento
Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) par...
Membros do MPTO prestigiam abertura do Justiça Cidadã em Augustinópolis
Os promotores de Justiça Ruth de Araújo Viana e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida prestigiaram na manhã desta terça-feira, 24, a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, na ...
Promotora de Justiça solicita implantação de Colégio Militar em Paranã
A necessidade de implantação de uma unidade da Escola Militar no município de Paranã levou a Promotora de Justiça Janete Intigar e o Juiz de Direito Márcio Soares a se reunirem, na...
Procurador da república ministra oficina aos integrantes do MPTO
O renomado Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz, autor do livro “Devido Processo Legal Coletivo”, ministrou na tarde desta segunda-feira, 23, a oficina “Processos Estrut...
MPTO propõe ação contra BRK Ambiental para garantir fornecimento de água na zona rural de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou, no último dia 20, Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa BRK Ambien...
Membro do MPTO participa de atividade simulada com alunos da universidade
O Promotor de Justiça de Gurupi Breno Simonassi participou nesta segunda-feira, 23, do Projeto da Jornada Prática da Universidade Federal do Tocantins que abrangeu os acadêmicos do...