Acordo proposto pelo MPTO viabiliza instalação de sistema de videomonitoramento na Cadeia Pública de Arapoema
Um acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) viabilizou a instalação de sistema de monitoramento 24h na Cadeia Pública de Arapoema, para controle da segurança do ...
MPTO obtém liminar que determina adequação de horário letivo em escola de Araguaína
Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que determina que o município de Aragua...
Vistoria do MPTO aponta inconsistências no controle da captação de água da Bacia do Rio Formoso
Durante audiência judicial realizada na quinta-feira, 15, relacionada ao processo que visa promover o uso sustentável da Bacia do Rio Formoso, o promotor de Justiça Francisco Brand...
Prefeito de Carmolândia é afastado a pedido do MPTO por utilizar maquinários e servidores públicos na obra de sua casa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues d...
CNPG manifesta sua preocupação sobre o avanço do Projeto de Lei sobre o Abuso de Autoridade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto d...
Ministério Público denuncia traficantes e requer a expropriação de propriedade rural
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, ofereceu denúncia contra duas pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os ac...
Formulário que mapeia situação de risco de mulheres vítimas de violência é apresentado aos integrantes da rede
Avaliar o risco individual de cada mulher vítima de violência, construir estratégias de prevenção e adotar medidas que possam ajudá-la a sair da situação de violência doméstica e f...
Ministério Público requer a regularização imediata do transporte escolar em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 14, Ação Civil Pública com o objetivo de regularizar a prestação de serviço de transporte escolar no município ...
Servidor do MPTO capacita integrantes do Ministério Público de Roraima
O servidor Rayson Rômulo Costa e Silva, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realiza até a próxima sexta-feira, 16,...
MPTO discute migração das ferramentas e funcionalidades para o sistema e-Proc Nacional
A Comissão do e-Proc no Ministério Público do Tocantins, composta pela chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cynthia Assis de Paula; pelo Promotor-Assessor da Procurado...
Concursos promovem mudança na titularidade de oito promotorias de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou o julgamento, nesta terça-feira, 13, de uma série de concursos de remoção e promoção às promotorias de terceira, segunda e...
PGJ envia data-base dos servidores ao Colégio de Procuradores
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, encaminhou nesta terça-feira, 13, ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), propostas de Projetos de Lei que dispõem ...
Licitação de mais de meio milhão é suspensa em Filadélfia por falta de publicidade
O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública que suspendeu o processo licitatório destinado à contratação de empresa e...
Promotorias do Norte e Extremo Norte recebem projeto de saúde “Você é único”
Servidores do Setor de Saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estão percorrendo comarcas do Norte e Extremo Norte do Estado esta semana. No trabalho itinerante, eles desen...
Interrupção no abastecimento de água em Arraias leva MPTO a intervir
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta segunda-feira, 12, informações à empresa BRK Ambiental sobre a interrupção abrupta no abastecimento de água na cidade de Ar...
MPTO participa de reuniões em que foram sugeridas mudanças na Reforma da Previdência
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participaram de duas reuniões com senadores da banca...
MPTO está com inscrições abertas para curso para implementação do formulário Frida
Encontram-se abertas as inscrições para curso voltado à implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), que foi criado com o objetivo de avaliar o risco in...
CNPG emite nota sobre decisão que suspende investigações e ações penais baseadas em relatórios financeiros do COAF
O Conselho Nacional do Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública manifestando preocupação sobre a decisão do Presidente do Supremo...
MPTO oficia Seduc para que informe sobre o funcionamento de bibliotecas escolares em Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) nesta sexta-feira, 09, a fim de obter informações sobre o funcionamento de bibliotecas es...
MPTO recomenda que Câmara de Palmas suspenda licitação para terceirização de servidores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil nesta sexta-feira, 9, para investigar possível ilegalidade em licitação aberta pela Câmara de Palmas para a contr...