text_fields_alt
Sustentação perante Tribunal do Júri foi feita pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega
calendar_month 02/07/2019

Autor de homicídio relacionado a acerto de contas por dívida de drogas é condenado a 37 anos de reclusão

O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Davi Rodrigues Izabel a pena de 37 anos e 06 meses de reclus...

Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli
calendar_month 02/07/2019

MPTO requer melhorias no transporte escolar em Aparecida do Rio Negro

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Aparecida do Rio Negro, na segunda-feira, 1º, visando obrigar a administração pública a sa...

Projeto é uma iniciativa da 21ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 02/07/2019

Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança nesta quinta-feira, 04, às 9h, em sua sede, na cidade de Palmas, mais uma etapa do projeto “Cultura MP”, cujo objetivo é implementar ...

Detalhe do centro de Aliança do Tocantins
calendar_month 02/07/2019

Irregularidade em convênio para pavimentação leva MPTO a ajuizar ação contra empresa e ex-prefeito de Aliança do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins José Rodrigues da Silva e contra a em...

Sessão ocorreu na tarde de segunda-feira, 1º
calendar_month 01/07/2019

Jornada de trabalho de julho no MPTO é alterada pelo Colégio de Procuradores

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça decidiram, nesta segunda-feira, 1º, durante sessão ordinária, alterar o horário de expediente do Ministério Público do Tocantin...

Estudantes do 4º período do curso de Direito da UFT
calendar_month 01/07/2019

Estudantes conhecem funcionamento do Ministério Público em projeto que visa aproximar a instituição das universidades

Cerca de 40 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) tiveram a oportunidade de participar da primeira ação do projeto “Ministério Público nas Unive...

Ação foi proposta pelo promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia
calendar_month 01/07/2019

Médico que acumulava jornadas excessivas e com incompatibilidade de horário é condenado em ação do MPTO

Um médico que acumulava três empregos em prefeituras, nos municípios de São Miguel do Araguaia (GO), Formoso do Araguaia (TO) e Cariri do Tocantins (TO) foi condenado, na quinta-fe...

José Omar ao lado do presidente Eurípedes Lamounier e demais autoridades
calendar_month 01/07/2019

PGJ prestigia posse do novo presidente da Corte Eleitoral

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na tarde de segunda-feira, 1º, a sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (T...

Foi apresentado um diagnóstico da realidade do transporte escolar no Estado do Tocantin
calendar_month 28/06/2019

Gurupi recebeu a segunda etapa do Dia D do Transporte Escolar

Esta sexta-feira, 28, foi o dia da regional de Gurupi participar do Dia D do Transporte Escolar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com diversos órg...

O novo sistema permite o controle informatizado da execução penal
calendar_month 28/06/2019

Integrante do MPTO participa de evento que discute a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

A servidora Natália Fernandes, responsável pelo e-Proc no Ministério Público do Tocantins, participa desde a última quinta-feira, 27, do Encontro Nacional que discute implantação d...

Ficou deliberado que o sistema emitirá uma recomendação para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Palmas
calendar_month 28/06/2019

MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, participou na última quarta-feira, 26, de reunião do Sistema Estadual de Defes...

Janete Intigar ao conversar com os estudantes
calendar_month 28/06/2019

Promotora de Justiça participa de atividade cultural em escola e fala a estudantes sobre seus direitos e deveres

A promotora de Justiça Janete Intigar foi até o projeto de assentamento Piabanha, localizado na zona rural de São Salvador do Tocantins, para realizar uma visita ao Colégio Estadua...

As imagens circularam pela internet
calendar_month 28/06/2019

MPTO investiga falta de aterro sanitário e descarte de animais no lixão de Paraíso do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou, no último dia 24, dois procedimentos para averiguar a falta de aterro sanitári...

Uma grande caixa ficou exposta no hall de entrada da Procuradoria-Geral de Justiça
calendar_month 27/06/2019

Livros doados por integrantes do MPE são destinados a campanha de incentivo à leitura na prisão

Centenas de livros arrecadados entre os integrantes do Ministério Público do Tocantins foram destinados à campanha Ponto de Leitura e Cultura nas Prisões, desenvolvida pela gerênci...

Novos projetos foram apresentados
calendar_month 27/06/2019

CPGE delibera sobre a implantação de novos projetos

A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) reuniu-se na tarde desta terça-feira, 26, para apreciação de novos projetos. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissã...

Evento acontecerá no auditório do Fórum de Gurupi, na Avenida Rio Grande do Norte
calendar_month 27/06/2019

Gurupi sedia Dia D do Transporte Escolar nesta sexta-feira

Gurupi sediará, nesta sexta-feira, 28, encontro regional do Dia D do Transporte Escolar, que é voltado a discutir os problemas e pensar soluções para o transporte público escolar, ...

Corregedor-Geral recebe homenagem em nome do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas
calendar_month 26/06/2019

Corregedor-Geral do MPTO prestigia solenidade de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Palmas, uma sessão em homenagem às pessoas que atuam na prevenção e conscientização sobre o uso de drogas. O P...

Sidney Fiori Júnior abordou a lei da Escuta Protegida
calendar_month 26/06/2019

Promotor de Justiça participa de seminário sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância

Especialistas em direto da infância e do adolescente estiveram reunidos em Brasília nesta terça-feira, 25, para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro...

Lançamento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça
calendar_month 26/06/2019

4ª Corrida da Justiça é lançada; inscrições já estão abertas

Já estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida da Justiça, que acontecerá no dia 19 de outubro, em Palmas. Os órgãos do Sistema de Justiça, organizadores do evento esportivo, reu...

Reunião Ordinária foi realizada na manhã desta terça-feira, 25
calendar_month 25/06/2019

CNPG debate melhorias no atendimento do SUS, Lei do Abuso de Autoridade e Reforma da Previdência

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve nesta terça-feira, 25, em Brasília, onde participou na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Ger...