Escolha de Procurador de Justiça é adiada pelo CSMP
A escolha do 9º Procurador de Justiça, prevista para acontecer na sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na manhã desta terça-feira, 14, foi adiada par...
Prefeito de Nova Olinda é afastado a pedido do MPE por contratações irregulares que chegam a quase R$ 12 milhões
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, por meio de liminar expedida no último dia 10, o afastamento do prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobr...
MPE e Sesau discutem entraves à aplicação da “Lei da Escuta”
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se com o secretário estadua...
MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta sexta-feira, 10, orientando que obedeça as vedações relativas ao aumento das...
Curso sobre regularização fundiária urbana traz especialistas de diversos estados a Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quarta-feira, 15, em Palmas, curso sobre regularização fundiária urbana, com o tema “Os desafios da Reurb e suas implicações juríd...
Médico da rede pública é cedido para outro Estado e deixa população desassistida no norte do Estado
A cessão de um otorrinolaringologista da rede estadual de saúde para o Estado do Maranhão motivou o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), no último dia 09, contra o Governo do E...
MPE recomenda estruturação da atenção básica de saúde para atendimento a autistas em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi, nesta segunda-feira, 13, orientando que o serviço de atenção básica de saúde seja organizado e estr...
Cobrança por cirurgias em hospital público de Augustinópolis leva MPE a ajuizar ações contra três servidores
A suposta cobrança pela realização de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar duas ações civis públicas contra o médico...
Membros do MPE e da Polícia Civil discutem formas de agilizar procedimentos criminais
Foi realizada nesta sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, reunião do grupo de trabalho que estuda mecanismos de otimizar os trabalhos e desburoc...
Projeto desenvolvido por Promotor de Justiça em Arraias pretende melhorar rendimento escolar e combater a violência entre os jovens
O contato direto com estudantes por meio de um papo aberto, expondo histórias de sucesso de quem venceu na vida apesar das condições socioeconômicas desfavoráveis, esta é a metodol...
MPE requer responsabilização civil e criminal da Brasil Telecom por manutenção de torre sem licença em Ananás
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ações contra a Brasil Telecom Celular S/A (Oi Móvel) visando responsabilizar a empresa, nas esferas civil e criminal, em razão da manute...
Abrace uma Causa: Hospital de Amor aguarda adesão dos integrantes do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) deram início, neste mês, à campanha para doações em prol da construção do Hospital de A...
Prefeitura de Porto Nacional irá colaborar para desalienação de terreno doado ao Ministério Público Estadual
A desalienação de um imóvel localizado no município de Porto Nacional, doado ao Ministério Público Estadual pela Investco, foi pauta de reunião realizada nesta quinta-feira, 09, em...
MPE participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da área de defesa da saúde pública, participou de reunião do Conselho Estadual da Saúde realizada nesta quinta-feira, 9, na sed...
Concurso para preenchimento da 9ª Procuradoria de Justiça acontece na próxima terça
Na sessão plenária da próxima terça-feira, 14, o Conselho Superior do Ministério Público julga concurso de promoção para o preenchimento da 9ª Procuradoria de Justiça, que teve com...
Procurador-Geral de Justiça participa de apresentação da nova diretoria do Naturatins
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 09, solenidade de apresentação da nova equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Al...
Captação de água para irrigação é suspensa nos rios Dueré e Xavante e prorrogada por tempo limitado nos rios Formoso e Urubu
Atendendo parcialmente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu decisão, nesta quarta-feira, 8, suspendendo as captações de água nos rios Dueré e Xavante...
Promotora de Justiça participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quarta-feira, 8, de reunião ordinária do Conselho Municipal...
Rede de proteção à mulher faz reflexão sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha
Com o tema “12 anos da Lei Maria da Penha – Avanços, Críticas e Autocríticas”, o Seminário foi realizado na tarde da última terça-feira, 07, no auditório do Ministério Público Esta...
MPE obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) que pede que o Estado do Tocantins seja obr...