calendar_month 20/03/2018

MPE investiga se municípios da região norte do Estado possuem Vigilâncias Sanitárias Municipais

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, instaurou nesta terça-feira, 20, inquéritos civis a fim de averiguar possíveis ...

calendar_month 20/03/2018

Membro do MPE é reconduzido à coordenação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior foi reconduzido ao cargo de coordenador do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em ple...

calendar_month 20/03/2018

Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Peixe por utilizar servidores públicos para atender a interesses particulares

João Lino CavalcanteUm pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação do ex-prefeito de Peixe, Pedro Paulo Silva Cavalcante, por atos de improbidade adm...

calendar_month 20/03/2018

Prefeito de Paranã é intimado a pagar multa por descumprir liminar que obriga a estruturar Conselho Tutelar

Flávio HerculanoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário intimou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, a pagar multa pelo descumprimento d...

calendar_month 20/03/2018

Caocid realiza palestra para pastoral do idoso em Palmas

Daianne FernandesOs desafios de envelhecer no século XXI e o papel das politicas públicas para idosos foram tema de palestra realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania...

calendar_month 20/03/2018

FEMINICÍDIO: Pedidos do MPE são aceitos e assassino da cabeleireira Edilene é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

João Lino CavalcanteMais um caso de feminicídio com repercussão na imprensa tocantinense foi concluído nesta segunda-feira, 19. O Tribunal do Júri realizado em Araguaína acatou tod...

calendar_month 20/03/2018

Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado

Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, na segunda-feira, 19, Alan Sales Borges pelo crime de homicídio dupl...

calendar_month 20/03/2018

Relatório de Gestão de 2017 está disponível para acesso no site

Já está disponível para visualização o Relatório de Gestão do Ministério Público do Estado do Tocantins relativo ao exercício de 2017. O material pode ser conferido no site da inst...

calendar_month 19/03/2018

MPE investiga falta de plantão em farmácias

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a ausência de plantão de farmácias e drogarias nas cidades que compõem as comarcas de Pedro Afonso e Itacajá. Do...

calendar_month 16/03/2018

MPE requisita informações acerca do abastecimento de produtos de limpeza no Hospital Dona Regina de Palmas

O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 16, com o Colegiado Gestor do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), composto de diretores e servidore...

calendar_month 16/03/2018

MPE busca garantir cirurgias ortopédicas de 59 pacientes de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou pedido à Justiça Estadual no sentido de garantir a realização de cirur...

calendar_month 16/03/2018

Justiça acolhe recurso do MPE e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes

Flávio HerculanoA juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e reformou decisão proferida por ela...

calendar_month 16/03/2018

MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho, na última quinta-feira,...

calendar_month 16/03/2018

Estado tem 72 horas para comprovar que restabeleceu a escala de plantão de ortopedistas em Hospital de Gurupi

Daianne FernandesO Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil caso não adote as medidas necessárias para lotar mais...

calendar_month 16/03/2018

Acordo firmado entre MPE e municípios prevê construção de abatedouros

Daianne FernandesTermos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre o Ministério Público Estadual (MPE) e as prefeituras de Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins irão garantir...

calendar_month 16/03/2018

Projetos sociais como instrumento de transformação social são tema de minicurso no MPE

Denise Soares“Projetos Sociais como Instrumento de Atuação do Ministério Público” foi o tema do minicurso ministrado pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, Paulo César Vicente d...

calendar_month 16/03/2018

Ação do MPE busca sanar irregularidades nas políticas de controle de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, em Palmas

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira, 15, requer que a secretaria de saúde de Palmas busque sanar inconf...

calendar_month 16/03/2018

MPE ajuíza ação visando corrigir irregularidades no Hospital de Referência de Arraias

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, na quinta-feira, 15, requerendo que a administração seja obrigada a cor...

calendar_month 16/03/2018

MPE quer que prefeito de Paranã pague multa por descumprir sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, no qual requer que o ges...

calendar_month 16/03/2018

MPE quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Paranã, na terça-feira, 13, visando obrigar a administração a realizar concurso...