Decisão atende pedidos do MPE e determina prazo para início do curso de formação dos aprovados no concurso da Defesa Social
Foi publicada nesta sexta-feira, 13, decisão liminar que atende aos pedidos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de ...
MPE se reúne com líderes da sociedade civil para debater restrição à propaganda de cerveja
Flávio HerculanoUma mobilização em todo o país visa coletar 1,5 milhão de assinaturas, a fim de subsidiar a proposição de um projeto de lei de iniciativa popular que imponha restri...
MPE promove mobilização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
João Lino CavalcanteAcontece na próxima quarta-feira, 18 de maio, em diversas comarcas do Tocantins, uma mobilização do Ministério Público Estadual (MPE) em referência ao Dia Nacio...
Recomendação do PGJ orienta atuação de Promotores de Justiça da Infância e Juventude
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou recomendação a todos os Promotores de Justiça com atribuição na área da infância e da j...
PGJ prestigia posse do novo superintende da PRF no Tocantins
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da posse do novo superintende da Polícia Rodoviária Federal n...
MPE presta orientações aos consumidores lesados pela empresa Aliança Online
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área de defesa dos direitos do consumidor, promoveu, nesta quinta-feira, reunião com cerca de 150 consumid...
MPE intervém e Justiça manda Estado realizar obras de manutenção na TO-050 na localidade de Arraias
Denise SoaresO Governo do Estado do Tocantins terá entre 20 e 90 dias para iniciar e concluir obras de sinalização, limpeza e roçagem de mato e vegetação existente ao longo e nas m...
Preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica começa no segundo semestre
Ascom/CNMPNo segundo semestre deste ano, as unidades do Ministério Público serão informadas, por meio de ofício-circular, sobre como iniciar a alimentação do Cadastro Nacional de C...
Clenan Renaut integra Grupo de Trabalho de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, nesta última quarta-feira, 11, a Carta Compromisso que cria o grupo de traba...
MPE pede ao TJ que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) interpôs nesta quinta-feira, 12, recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça contra decisão em primeiro gra...
A pedido do MPE, TCE inspecionará atos de pessoal na Câmara Municipal de Palmas
Denise Soares com informações do TCEO Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na sessão de quarta-feira, 11, requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) qu...
MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) protocolaram, nesta quinta-feira, 12, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma repre...
MPE ingressa com ação judicial contra municípios por irregularidades no transporte escolar de alunos da zona rural
Denise SoaresA Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Paraíso ingressou com Ações Civis Públicas (ACP) em desfavor dos municípios de Abreulândia, Marianópolis do Tocantin...
CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedade
Assessoria de Comunicação CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Plan...
Decisão atende pedidos do MPE e determina abastecimento e estruturação do Centro de Atenção Psicossocial de Araguaína
João Lino CavalcanteFoi publicada na tarde desta quarta-feira, 11, uma decisão interlocutória do Poder Judiciário favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que det...
MPE obtém decisão que obriga o Município a regularizar três loteamentos em Gurupi
Denise SoaresCinco anos após ingressar com Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, o Ministério Público Estadual (MPE) obtém, na Justiça, decisão liminar que obriga o Muni...
Representante do Rio Grande do Norte é eleito novo presidente do CNPG
Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) elegeu, nesta quarta-feira, 11, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, para pres...
MPE quer manutenção de bloqueio de imóveis das empresas Emsa e Rivoli, acusadas de fraude na construção de pontes no Tocantins
João Lino CavalcanteDeve ser julgado nesta quarta-feira, 11, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, um recurso das empresas Rivoli SPA e Empresa Sul Americana de Montagens (E...
A pedido do MPE, Justiça decreta indisponibilidade de bens da Prefeita da Araguacema
Denise SoaresEm atendimento a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça do Tocantins proferiu, nesta segunda-feira, 09, decisão que bloqueia os bens da ...
MPE move novas ações e pede bloqueio de mais R$ 35 milhões apontando fraudes em obras de pontes no Tocantins
João Lino CavalcanteDez novas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 09, por meio da força-tarefa criada para investigar as irre...