NOTÍCIAS
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26/08/2013
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam seu pesar pelo falecimento do servidor Solon Carvalho de Almeida, vítima de parada cardíaca no último domingo, ...
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23/08/2013
MP/TO iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraApós ter participado de Audiência Pública que discutiu o concurso do Quadro Geral do Estado no dia 20 de agosto, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça Migu...
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23/08/2013
Em 30 de agosto expira o prazo para Prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA
Junia FerreiraA Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), vem trabalhando desde junho ...
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22/08/2013
PGJ recebe Título de Cidadã Palmense
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada na manhã desta quinta-feira, 22, em sessão solene na Câmara de Vereadores da Capital, co...
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22/08/2013
Inscrições para cursos na área de direito do consumidor iniciam nesta quinta-feira
O Cesaf informa a membros e servidores do MPE que estão abertas, a partir desta quinta, 22, inscrições para os cursos da Escola Nacional de Direito do Consumidor - ENDC. As inscriç...
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21/08/2013
CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
Alayla MilhomemEm reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta quarta-feira, 21, ficou definido o dia 20 de setembro para a ele...
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21/08/2013
Encerradas as inscrições para os cursos de execução penal e violência doméstica contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que as inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e para o curso sobre Violência Contra a Mulher foram encerr...
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21/08/2013
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" tem semana interativa
Junia FerreiraNesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) interagiu bastante com alunos das escolas públicas que participam do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADA...
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21/08/2013
PGJ expõe situação orçamentária aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA fim de compartilhar os resultados da reunião realizada na última segunda-feira, 19, entre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
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20/08/2013
MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital
Luciana DuailibeUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta segunda, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 ...
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20/08/2013
MPE participa de posse de conselheiros municipais da pessoa idosa e da mulher
Denise Soares/ Com informações da Ascom da Prefeitura de PalmasO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, partic...
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20/08/2013
Abertas inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e sobre Violência Contra a Mulher
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Escola Virtual do Colégio dos Diretores das Escolas de Mini...
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20/08/2013
Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, no dia 14 de agosto, com Ação Civil Pública com pedido de liminar em...
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19/08/2013
Estratégias de combate ao crime organizado foram discutidas em Seminário
Junia FerreiraCom promessa de muita troca de conhecimentos teve início o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado", realizado entre os dias 15 e 16, no aud...
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19/08/2013
MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
Alayla MilhomemUma reunião histórica realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual (MPE), representantes...
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19/08/2013
Unidades do MP podem inscrever projetos para Congresso de Gestão
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até o dia 30/8, as inscrições dos projetos de todas as unidades do MP brasileiro interessadas em participar da 1ª...
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16/08/2013
MPE promove audiência pública para discutir situação do Hospital Regional de Araguaína
Diante das sucessivas denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araguaína, que vem comprometendo o adequado atendimento aos usuários da unidade pública de saúde, o Minis...
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16/08/2013
Clenan Renaut é eleito Corregedor-Geral do Ministério Público
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins para mandato até 13 de dezembro d...
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16/08/2013
CSMP autoriza editais de remoção ou promoção de 1ª e 2ª entrâncias
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP), em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 15, autorizou a publicação dos editais de remoção...
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16/08/2013
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-deputado que nomeou servidores fantasmas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta, 15, em desfavor do ex-deputado estadual José Viana Póvoa Camelo, por ato de improbidade...