NOTÍCIAS
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09/01/2013
Ouvidor do município visita o MPE
O recém-empossado Ouvidor do Município de Palmas, Lailton Costa, esteve na tarde desta quarta-feira, 9, em visita ao Ministério Público Estadual (MPE).Na oportunidade conheceu a As...
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07/01/2013
Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa
Flávio HerculanoAtendendo ofício do Ministério Público Estadual (MPE), expedido em dezembro último pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, a Prefeitura de Palmas realizou vistor...
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07/01/2013
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sidecar; revendedoras; GLP
Órgãos de trânsito deverão intensificar fiscalizações no transporte de GLP
Denise SoaresCinco meses após o fim do prazo para regularização do transporte GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) estabelecido por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Min...
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04/01/2013
MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran
Denise SoaresEncerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Esta...
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28/12/2012
Prazo para inscrições de remoção e/ou promoção dos editais nº 315 e nº 316 termina no dia 09
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) informa que devido a suspensão dos prazos administrativos, em virtude do recesso de final de ano, ficam abertas até o dia 09 de jan...
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28/12/2012
Mestrado para integrantes do MPE
Denise SoaresA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), abrirá inscrições para o Mestrado Profissional Juris...
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27/12/2012
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. De...
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21/12/2012
Operação conjunta interdita abate clandestino
Com informações da ascom/AdapecO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do consumidor, a Agência de Defesa Agro...
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21/12/2012
MPE mantém plantão e suspende prazos de procedimentos
Denise SoaresPor meio de ato publicado no último dia 20, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Alvares Rocha Lira, determinou que entre os dias 20 de dezembro de 2012 e ...
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20/12/2012
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. De...
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19/12/2012
Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura de Araguaína e mantém decisão pela realização de concurso
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, negou recurso proposto pelo Município de Araguaína na ação em que o Ministério Público requereu à Justiça que determine a realização ...
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19/12/2012
NOTA DE DESAGRAVO
ATMP A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ ATMP vem a público manifestar o seu repúdio às afirmações do Prefeito de Palmas, Sr. Raul de Jesus Lustosa Filho,...
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18/12/2012
Promotorias do Consumidor recebem equipamentos novos
Denise SoaresO Centro de Atendimento às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor concluiu a distribuição de equipamentos de tecnologia da informação entre as Promotorias de Just...
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18/12/2012
MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou procedimento com a finalidade de investigar denúncias de q...
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18/12/2012
Vera Nilva assume o comando do Ministério Público
Flávio HerculanoApós 22 anos de dedicação à carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins e um histórico que inclui passagens por diversas comarcas e por cargos na esfera d...
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18/12/2012
MPE recomenda à Prefeitura de Araguaína que tome medidas em relação a área pública invadida
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, no último dia 12, recomendação ao prefeito de Araguaína, Félix Valuar Bar...
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18/12/2012
MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaína
Denise SoaresPor meio de recomendação expedida no último dia 12 à Secretária do Estado de Saúde, Vanda Maria Gonçalves Paiva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Pr...
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18/12/2012
Justiça manda prefeito de Araguaína entregar documentos requisitados pelo MPE
Denise SoaresAtendendo a um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o Juiz de Direito da 1ª Vara d...
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18/12/2012
CESAF disponibiliza palestra do I Seminário Criminal do Ministério Público do Tocantins on line
Em busca da excelência em capacitação dos membros e servidores do Ministério Público Estadual e graças à ampla modernização do "parque de informática" da Institui...
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17/12/2012
PGJ recebe a visita do prefeito eleito da Capital
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha.Na oportunidade, o Pr...