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09/11/2012
Comunicado
O Secretário Substituto do Colégio de Procuradores de Justiça, Ricardo Vicente da Silva, comunica, a todos os interessados, a inscrição da Procuradora de Justiça ANGELICA BARBOSA D...
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09/11/2012
Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoAo julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado co...
Dinâmica de grupo movimentou evento
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09/11/2012
MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso
Flávio HerculanoAinda a tempo de planejar suas administrações, que começam em janeiro, os prefeitos eleitos de Palmas, Carlos Amastha; Porto Nacional, Otoniel Andrade; e Paraíso do...
MPE adere a campanha nacional pela paz
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08/11/2012
Conte até 10: campanha conta com a presença de parceiros e representantes do Sistema de Justiça e da sociedade
Cerca de 250 pessoas participaram na manhã dessa quinta-feira, 8 de novembro, do lançamento da campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". Criada pelo Conselho Nacional do Mini...
Capacitação Policiais Rodoviários Federais
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08/11/2012
Policiais Rodoviários são capacitados quanto à confecção de Termos Circunstanciados e Boletins de Ocorrência
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) realizou, nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, em Araguaína, capacitação voltada a Policiais Rodoviários Federais, envolvendo 30 ...
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08/11/2012
Atendendo MPE, Justiça Eleitoral declara inelegíveis presidentes de cinco partidos de Pedro Afonso
Flávio HerculanoAo julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Promotor de Justiça Eleitoral de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto, o...
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08/11/2012
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Plano Diretor
Decisão impede sanção da lei que altera Plano Diretor
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa Ação Civil Pública proposta em maio deste ano, a Justiça suspendeu, na última segunda-feira, 05, a tramitação dos projetos de Le...
Novas instalações seguem projeto padronizado
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08/11/2012
MPE entrega sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga
Denise Soares e Flávio HerculanoSerá inaugurada nesta sexta-feira, 9, às 18h, a sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga, na região Sudeste do Estado. A solenidade co...
Evento acontece nesta quinta-feira
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07/11/2012
Prefeitos das 5 maiores cidades são apresentados ao Gespública
Flávio HerculanOs prefeitos eleitos dos cinco municípios de maior população do Estado (Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional) serão apresentados ao Programa Federal d...
Promotor de Justiça durante homenagem
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07/11/2012
Membro do Ministério Público Estadual se aposenta
Após 20 anos de dedicação como membro do Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas se afasta de suas funções institucionais nesta quarta, 07,...
As teses devem ser enviadas até o dia 12
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07/11/2012
Prorrogado prazo para o envio de teses do 5º Congresso Virtual do MP
A Comissão Organizadora do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público comunica que foi prorrogada para dia 12 de novembro a data limite para envio das teses.O material dev...
TAC foi assinado entre MPE, Defensoria e SESAU
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07/11/2012
Estado terá que disponibilizar mais 15 leitos de UTI
O Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde o Estado se comprometeu...
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06/11/2012
Colégio de Procuradores abre inscrições para Corregedor-Geral
Tem início nesta quarta-feira, 7, o prazo para que os interessados em concorrer à vaga de Corregedor-Geral do Ministério Público biênio 2013/2014 se candidatem para ocupar o cargo....
José Maria ingressou no MPE em 92
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06/11/2012
José Maria é novamente empossado no cargo de Procurador de Justiça
Denise SoaresEm sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o Promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior no...
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06/11/2012
Justiça acata pedido do MPE e determina a realização de concurso para Procurador em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público do Estado (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, deferiu liminar que ...
A posse acontece em dezembro
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06/11/2012
Marco Antônio é reeleito para o Conselho Superior
Denise SoaresO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi reeleito, por aclamação, como membro do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2013-2014. A elei...
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05/11/2012
MPE requer providências sobre manutenção da TO-226 entre Araguaína e o Estado do Pará
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, enviou ofício ao secretário estadual de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Ba...
Posse será no dia 14 de dezembro
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01/11/2012
Vera Nilva é escolhida nova Procuradora-Geral de Justiça
O Governador Siqueira Campos nomeou no fim da tarde desta quinta-feira, 1º, Vera Nilva Álvares Rocha Lira ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Vera Nilva foi a mais votada pel...
Convocação
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01/11/2012
Asamp realiza assembleia extraordinária na próxima terça, 6
A Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Tocantins (Asamp) convoca seus associados para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada na próxima t...
O prazo de experimento é de 16 dias
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01/11/2012
Ponto eletrônico passa a funcionar a partir da próxima segunda-feira, 05
Denise SoaresA partir da próxima segunda-feira, 05, os servidores lotados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, e nas Promotorias de Justiça de Araguaína, Gurupi, Pa...