NOTÍCIAS
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21/05/2012
Prefeito que pintou a cidade de vermelho deverá restaurar cor de prédios públicos em Colinas
Luaciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou liminarmente...
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21/05/2012
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Eleitoral
Propaganda eleitoral: MPE faz recomendação a empresas de transporte público
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concession&...
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21/05/2012
Alunos do Cem Tiradentes visitam MPE
Alayla MilhomemCerca de 80 estudantes do Centro de Ensino Médio Tiradentes vistaram nesta segunda-feira, 21, a sede do Ministério Público Estadual (MPE). ...
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18/05/2012
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copese
Divulgada concorrência para concurso do MPE
Denise SoaresO Ministério Público do Estado do Tocantins torna pública a concorrência para provimento de cargos da Instituição, com base na...
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17/05/2012
ATMP defende atuação de Promotores de Justiça no caso Unirg
Nota de apoioA Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiç...
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17/05/2012
Prefeitura de Gurupi descumpre TAC para combate à dengue e MPE pede a execução do Município
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quarta-feira, 14, com Ação de Execução de Obrigaç&atil...
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16/05/2012
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sic
MPE cria SIC e cobrará o cumprimento da Lei
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizou no site da Instituição, nesta quarta-feira, 16, o Sistema de Informação ao...
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16/05/2012
Sistema de Informação ao Cidadão- Sic
Atendendo aos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) , que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, o Ministério Público Estadual (MPE) disponibiliza opç...
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16/05/2012
MPE oferece denúncia contra suspeitos de matar oficial de justiça
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na nesta terça – feira, 15, contra cinco suspeitos do assassinato do oficial de justiç...
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16/05/2012
MPE investiga acidente envolvendo motorista do Detran que dirigia carro oficial embriagado
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas instaurou nesta terça-feira, 15, portaria para investigar acidente ocorrido no último fim de sema...
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15/05/2012
Obras inacabadas e sem manutenção levam MPE a oficiar órgãos públicos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e o Minist&...
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15/05/2012
Prefeitura tem 48 horas para informar sobre falta de pagamento de energia elétrica em Presidente Kennedy
Alayla MilhomemApós receber comunicado de concessionária de energia sobre o corte no fornecimento de energia elétrica do município de Presidente Kennedy...
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14/05/2012
MPE recorre a Justiça para que Prefeitura de Colinas pague alimentação de pacientes
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 10, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Colinas do Tocantins a f...
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11/05/2012
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Consumidor
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Denise Soares6,5 toneladas de produtos apreendidos, 48 estabelecimentos fiscalizados e 163 autuações. Esse é o balanço da Força-Tarefa Pró...
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11/05/2012
Ação do MPE visa obrigar Estado a construir cadeia pública em Natividade
Uma Ação Civil Pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 08, visa compelir o Governo do Es...
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11/05/2012
MPE pede e Justiça determina interrupção de obras em área pública de Gurupi
Luciana DuailibeMotivada por um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública proposta em junho de 2010, a Justi&cce...
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09/05/2012
Promotor de Justiça publica livro sobre o Estatuto do Servidor Público
Denise SoaresCom o tema “Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins”, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreir...
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09/05/2012
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Araguaína
MPE consegue bloquear na Justiça mais R$ 250 mil do Prefeito de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu decisão favorável em mais uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuiz...
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09/05/2012
MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, protocolou Ação Civil Pública, nesta quarta, 09...
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08/05/2012
Atuação do MPE é destaque no curso de "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Alayla Milhomem"O País está mergulhado em uma rede de corrupção, que leva o povo à miséria e à pobreza. Precisamos combater es...