NOTÍCIAS
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22/04/2024
MPTO premia prefeituras que alcançaram bons índices de vacinação em 2023
Em solenidade concorrida na tarde desta sexta-feira, 19, 85 prefeituras tocantinenses foram premiadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o “Selo Município Amigo da Vac...
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08/04/2024
MPTO vistoria unidade de saúde reformada após Ação Civil Pública e constata falta de medicamentos básicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª...
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18/03/2024
Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina
O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e homologou, no último dia 7, cronograma para a construção de nova sede para o Hospital e Mater...
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29/02/2024
Higiene no ambiente escolar é alvo de recomendação do MPTO a escolas públicas da Capital
Recomendação expedida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) busca garantir o cuidado integral na área de saúde e higiene de estudantes...
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29/02/2024
Após denúncia de falta de medicamentos, MPTO realiza vistoria na UPA Norte de Palmas
Após receber denúncias de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta terça-feira, 27, um...
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26/02/2024
Ministério Público vistoria obras de reforma na cozinha do HGP
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde na Capital, realizou, na quinta-feira, 22, vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP),...
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23/02/2024
MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya
Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 21, procedimento administr...
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06/02/2024
Painel de monitoramento do projeto MP na Vacina foi atualizado e já prevê mais de 20 municípios aptos a selo ouro
Dados do painel de monitoramento do projeto “MP na Vacina” apontam que 22 municípios tocantinenses cumpriram, até agora, os critérios necessários para conquistar os...
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06/02/2024
MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas
Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da fila de espera pelos serviços da saúde da ...
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01/02/2024
MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestrutura...
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01/02/2024
MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS
Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-feir...
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01/02/2024
MPTO intervém para garantir atendimento em saúde, educação e assistência social de migrantes venezuelanos acolhidos em abrigo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã desta segunda-feira,...
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01/02/2024
Atuação do MPTO garante ampliação de vagas para pacientes nefrológicos no Estado
A ampliação de vagas ambulatoriais de hemodiálise com prazo de implantação para a segunda quinzena de fevereiro foi compromisso firmado pelo Estado do Tocantins com o Ministé...
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29/01/2024
MPTO vistoria unidade do CAPS Infantojuvenil recém-inaugurado
Dando continuidade às atividades de fiscalização de unidades de atendimento psicossocial na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 23, vist...
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29/01/2024
MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação da frota de UTIs móveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falh...
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19/01/2024
MONITORAMENTO DO PROJETO MP NA VACINA
Acesse o link para acompanhar o monitoramento e ficar por dentro das últimas atualizações.https://lookerstudio.google.com/u/0/reporting/8cfe992f-41ac-4f07-b41d-a48ab8bac309/pa...
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08/12/2023
Justiça atende pedidos do MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 06. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Aç...
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08/12/2023
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau que...
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08/12/2023
Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize trans...
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29/11/2023
MPTO vistoria UPA Sul e constata falta profissionais e medicamentos na unidade
Após representação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta terça-feira, 28, vistoria na Unidad...