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14/08/2023

Promotora de Justiça participa de debate sobre políticas públicas contra a hanseníase no Tocantins com instituição filantrópica japonesa

A fim de debater políticas públicas de combate à hanseníase no Tocantins, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), A...

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08/08/2023

Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Césarea D´Alessandro participou na sexta-feira,04, de reunião virtual com represent...

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08/08/2023

MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira, 03, representantes do Observat...

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02/08/2023

MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do se...

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02/08/2023

Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins

Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um im...

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02/08/2023

MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obriga...

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01/08/2023

MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça  sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênci...

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12/07/2023

Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO

Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para ...

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12/07/2023

Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a a...

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06/07/2023

MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que não...

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06/07/2023

Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 4, tendo consta...

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04/07/2023

Ministério Público requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP e Justiça intima Estado para que preste esclarecimentos

Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste esclarecimentos sobre irregularidades na administração e na prestação de s...

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27/06/2023

MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unida...

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22/06/2023

Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG

Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a e...

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22/06/2023

MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense

Debater  a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliz...

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21/06/2023

Decisão atende pedido do MPTO e DPE para que Estado reestruture oferta de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

O Estado do Tocantins tem até 20 de agosto para promover a reestruturação do serviço de reabilitação intelectual e física ofertado nos Centros Estaduais de Reabilitação (CER), em t...

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16/06/2023

Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes

Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou uma série de providências voltadas a escl...

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15/06/2023

Presença de fumaça na UTI Pediátrica do HGP leva o Ministério Público a requerer medidas para a preservação da saúde e segurança das crianças

Ao ser informado sobre uma a ocorrência de fumaça na UTI Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), causada supostamente por problemas no sistema de ar-condicionado, na tarde de...

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13/06/2023

MPTO e Conselhos de Medicina e Enfermagem debatem novos fluxos para o projeto MP Pró-SUS

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), encaminhará recomendação aos gestores municipais, estadual e C...

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06/06/2023

Em audiência pública, promotora de Justiça recomenda esforço para construir hospital municipal, em Palmas, e sugere ajuste no financiamento da saúde

A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do T...