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29/11/2023

Ação do MPTO resulta em acordo entre Estado e Município a fim de garantir instalação do Hospital Municipal de Palmas

Sentença da Justiça publicada nesta semana homologou um acordo firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para a construção do Hospital Público Municipal de Palmas...

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27/11/2023

Segurança pública e saúde pública são tema de oficina promovida pelo MPTO

Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da Segurança Pública e da Saúde Pública é o objetivo da oficina promovida pelo Ministério Público do Tocantin...

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20/11/2023

MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiênc...

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16/11/2023

Projeto “MP na Vacina” reúne parceiros para alinhar estratégias de ação nas escolas

Buscando sensibilizar pais e alunos sobre a importância da atualização do cartão de vacina, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do projeto “MP na Vacina”, realizou n...

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08/11/2023

Durante vistoria, MPTO constata irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus), nesta terça-feira, 07, onde con...

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06/11/2023

MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 mil das contas da Prefeitura de...

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27/10/2023

Fiscalização do MPTO no HGP encontra irregularidades no setor de oncologia e na UTI Pediátrica

Vistorias realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta semana, nos Setores de Oncologia e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  Pediátrica  do Hospital ...

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27/10/2023

MPTO obtém decisão judicial que obriga Município de Palmas a promover melhorias em políticas de controle de doenças

Atendendo aos pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última sexta-feira, 20, que o Município de Palma...

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26/10/2023

Pacientes da Pró-Rim recebem kits de higiene arrecadados em campanha do MPTO

Os rins são órgãos de importância vital ao funcionamento do organismo humano. Quando eles não funcionam bem, é preciso fazer a diálise. É o caso da dona Maria Caldas, de Abreulândi...

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24/10/2023

Kits de higiene arrecadados em campanha do MPTO serão entregues aos pacientes da Fundação Pró-Rim nesta quarta-feira, 25.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará nesta quarta-feira, 25, a entrega de kits de higiene pessoal arrecadados durante a campanha da Fundação Pró-Rim, para que sejam d...

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20/10/2023

Recomendação do MPTO orienta que a SES nomeie novos diretores do HRA, observando requisitos de qualificação técnica profissional para os cargos

Após constatar irregularidades na escolha de diretores do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Ar...

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18/10/2023

Justiça atende pedidos do MPTO e determina o bloqueio de recursos do Estado para regularizar a prestação de serviços relacionados a UTIs no HRA

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial no valor de R$ R$ 1.123.954,68, nas...

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16/10/2023

MPTO requer apuração da responsabilidade de mortes ocorridas no HRA devido ao bloqueio de UTIs

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 ...

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10/10/2023

MPTO requer à Justiça a realização de cirurgias ortopédicas para atender mais de 50 pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 09, ação civil pública com o objetivo de ampliar os pedidos à...

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09/10/2023

MPTO ingressa com ação visando a regularização de estoque de insumos e medicamentos e do pagamento de servidores das UTIs do Hospital Regional de Araguaína

Diante de reiteradas notícias de falta de pagamento dos funcionários celetistas contratados pela Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa responsável pela administração das Uni...

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09/10/2023

Rede de atendimento à saúde mental é tema de audiência entre MPTO e Secretarias

A rede de atendimento de internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas relacionadas à saúde mental no Tocantins voltou a ser pauta de audiência adm...

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04/10/2023

Ministério Público obtém decisão judicial que obriga Estado a regularizar plantões nas UTIs do HGP e Dona Regina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na tarde deste sábado, 30, decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a regularizar, imediatamente, as escalas de profissionai...

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04/10/2023

Ministério Público aciona Justiça por falta de médicos e outros profissionais nas UTIs adulta e pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgente...

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29/09/2023

Em audiência pública na Câmara de Palmas, MPTO reitera atuação na fiscalização dos serviços de saúde

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde, em Palmas, participou, na manhã desta quinta-feira, 28, de audiência pública na Câmara Municipal de...

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22/09/2023

MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncer

MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncerO Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela ...