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22/09/2023

Promotora de Justiça participa de celebração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização

Na manhã de quarta-feira, 20, a promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), no auditório do Centro Universitár...

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20/09/2023

MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança d...

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19/09/2023

Em Araguaína, atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde do Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de gestão hospitalar. A medida &nbs...

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18/09/2023

A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas

O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) para administração...

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13/09/2023

Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se perante a Justiça, na terça-feira, 12, reiterando pedido para que seja suspensa a terceirização do serviço de UTI pediátrica ...

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12/09/2023

Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS

O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, n...

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11/09/2023

MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento à criança cardiopata

A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de u...

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04/09/2023

MPTO recebe votos de aplausos da Aleto por projeto de incentivo à imunização

Como reconhecimento da relevância do Projeto “MP na Vacina”, que tem o objetivo de ampliar os índices de vacinação dos tocantinenses, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casarot...

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04/09/2023

Ministério Público obtém decisão judicial que determina a regularização de cirurgias urológicas no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), obteve nesta quinta-feira, 31, uma importante decisão judicial que pode beneficiar pacientes que...

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31/08/2023

Acordo mediado pelo MPTO com municípios do Bico do Papagaio promove regionalização do custeio da UPA de Tocantinópolis

Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte ...

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29/08/2023

MPTO realiza audiência para discutir política antimanicomial e solicita informações do Estado

Internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas,  implantação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário,  saúde mental. Esses foram al...

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28/08/2023

MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP

Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a...

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28/08/2023

Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses

À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre o...

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21/08/2023

MPTO quer que Município de Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos

Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a implantação ou comp...

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21/08/2023

Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral de...

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21/08/2023

MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil

Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito...

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21/08/2023

Parceria firmada entre MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses

Com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o fortalecimento de políticas públicas com foco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocan...

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21/08/2023

MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 15, audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no H...

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17/08/2023

Em vistoria, MPTO constata falta de medicamentos e de profissionais na UPA Norte da capital

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na tarde de quarta-feira,16, vistoria na Unidade de Pronto Atendiment...

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16/08/2023

Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas

Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imedia...