NOTÍCIAS
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10/01/2022
Enfrentamento à Covid-19 destaca-se entre as ações do CaoSaúde em 2021
O enfrentamento à pandemia continuou a ser destaque na atuação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) em 2021, apesar deste órgão auxiliar do Ministério Público do Toca...
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16/12/2021
MPTO aciona Justiça para que Estado comprove o cumprimento de compromisso para locação de novo imóvel para o HMDR
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Capital, voltou a peticionar em Ação Civil Pública (ACP) que cobra medidas para sanar irregularid...
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15/12/2021
Atuação do MPTO resulta na regularização do atendimento de obstetrícia no Hospital Unimed, em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins obteve a regularização do atendimento a gestantes no Hospital Unimed, em Gurupi. Em setembro, o MPTO instaurou um procedimento preparatório para a...
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13/12/2021
Campanha Parceiros pela Vida mobiliza doadores de sangue na última edição de 2021
A campanha Parceiros pela Vida, idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), completou um ano neste mês de dezembro, mobilizando dezenas de servidores públicos para a do...
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10/12/2021
MPTO garante cirurgia cardíaca a paciente em estado grave internado no HGP
A Justiça concedeu liminar, na última segunda-feira, 06, após o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizar ação para garantir...
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10/12/2021
Em reunião, MPTO e Estado tratam sobre a construção de novas instalações para o Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado de Par...
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08/12/2021
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça, nesta terça-feira, 7, uma decisão que obriga o governo do Estado a regularizar o fornecime...
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03/12/2021
MPTO discute com gestores de Palmas ações de prevenção à Covid-19 no período de festas de final de ano
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 2, audiências administrativas, designadas pela promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promot...
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02/12/2021
Fiscalização do MPTO na UPA Norte constata falta de servidores e de medicamentos
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, acompanhado de servidores do Ministério P...
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02/12/2021
MPTO mobiliza parceiros para a última edição da campanha de doação de sangue em 2021
O Ministério Público do Tocantins, em parceria com diversas instituições e órgãos públicos, promove na sexta-feira, 10, a oitava edição da campanha ‘Parceiros pela Vida’, uma inici...
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01/12/2021
MPTO recomenda que Município de Palmas adote providências para evitar perda de doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta terça-feira, 30, uma recomendação para que o Município de Palmas adote pro...
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01/12/2021
Após ação conjunta entre o MPTO e DPE, Justiça suspende decreto que facultou o uso de máscara em Araguaína
A Justiça determinou nesta segunda-feira, 29, a suspensão dos efeitos do decreto municipal de Araguaína que pôs fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locai...
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01/12/2021
Em audiência no MPTO, gestores da saúde do Estado prestam esclarecimentos sobre fechamento de portões no HGP há duas semanas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir a medi...
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30/11/2021
Membro do MPTO visita obras do Hospital do Amor em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou de visita às instalações do Hospital do Amor, na segunda-feira, 29, ju...
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29/11/2021
MPTO realiza vistoria na UPA Sul e verifica falta de medicamentos e equipamento
Nesta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de servi...
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26/11/2021
Fiscalização realizada pelo MPTO em oito municípios apura a perda de quase 23 mil doses da vacina Pfizer
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), fiscalizou os municípios integrantes das comarcas de Araguaína e Wa...
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24/11/2021
Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo
A Justiça negou provimento ao recurso interposto pela empresa Elisabeth Santos Taveira Eireli e manteve condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no...
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22/11/2021
MPTO e MPF inspecionam Lacen para averiguar o cumprimento de decisão sobre abastecimento de insumos para testes de Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) na sexta-feira, 19, para verifi...
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19/11/2021
Sentença determina que Estado regularize os procedimentos cirúrgicos eletivos pediátricos
A Justiça proferiu sentença em ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) na terça-feira, 16, impondo ao Estado do Tocantins a o...
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18/11/2021
MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação conjunta, ajuizaram ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Municíp...