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17/11/2021

Estado terá que prestar informações sobre reforma da ala psiquiátrica do HGP

Em decisão proferida na última sexta-feira, 12, a Justiça confirmou os termos de uma liminar que obrigou o Estado do Tocantins a regularizar os serviços da ala psiquiátrica do Hosp...

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17/11/2021

Promotora de Justiça visita HGP e solicita informações sobre o plano de contenção à superlotação

A promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, esteve no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta terça-feira, 16, para averiguar...

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16/11/2021

Centro de Reabilitação já começa a receber melhorias após intervenção do Ministério Público

Após audiência realizada pelo Ministério Público com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, o governo do Tocantins começou a promover melhorias no Centro de Reabilitação ...

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16/11/2021

MPTO realiza audiência para acompanhar a criação do hospital municipal de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou audiência nesta quarta-feira, 10, com representantes da Secretaria Municipal da...

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16/11/2021

MPTO aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), neste domingo, 14, ajuizou Ação Civil Pública com concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado, por meio da Secretaria de Saúde (...

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16/11/2021

MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta quarta-feira, 10, ao prefei...

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16/11/2021

Irregularidade na alimentação do Dona Regina é discutida em audiência entre Ministério Público e Secretaria da Saúde

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, recebeu o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, na quinta-feira, ...

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03/11/2021

Programa aborda os desafios do Ministério Público durante a pandemia

A 8ª edição do programa ‘Ministério Público em Ação’, que já está no ar na TV Assembleia e no canal da instituição no Youtube, aborda os desafios enfrentados pelo Ministério Públic...

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03/11/2021

Recomendação do Ministério Público orienta regularização do fornecimento de refeições a hospitais públicos de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou nesta sexta-feira, 29, que a empresa responsável pelo fornecimento de refeições aos hospitais públicos de Palmas regularize o se...

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25/10/2021

MPTO e órgãos parceiros promovem doação de sangue em Palmas e Araguaína

Acontece nesta terça-feira, 26, edição da campanha Parceiros pela Vida nas cidades de Palmas e Araguaína, com integrantes de instituições e órgãos públicos se mobilizando para doar...

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25/10/2021

MPTO requer dos municípios de Porto Nacional e Silvanópolis transparência nos dados sobre a vacinação da Covid

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional realizaram, nesta sexta-feira, 22, reuniã...

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07/10/2021

Justiça acata pedido do MPTO e DPE e determina a regularização das cirurgias pediátricas para pacientes com cardiopatia congênita

Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, nesta sex...

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24/09/2021

Secretário estadual de Saúde é intimado a disponibilizar fórmula alimentar a criança com alergia crônica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão favorável ao requerimento de cumprimento de uma sentença proferida em mar...

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24/09/2021

Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso

Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto p...

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24/09/2021

Decisão em ação do MPTO e DPE visa regularizar estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP

Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério P...

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24/09/2021

CaoSaúde e Conselho Regional de Enfermagem discutem parceria

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, reuniu-se, nesta terça-feira, 21, com a coordenadora de fiscalização do Conselho Reg...

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22/09/2021

Parceiros pela Vida leva campanha de doação de sangue a Araguaína

Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou que a 7ª edição da campanha “Parceiros pela Vida” vai chegar a Aragua...

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21/09/2021

Em vistoria, MPTO detecta falhas em centro de recuperação de dependentes químicos em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro de Recuperação Novo Amanhecer, que presta atendimento a dependentes q...

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21/09/2021

MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde de Palmas seja exercido em regime de tempo integral

A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...

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17/09/2021

Covid-19: Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai

A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à vacinação contra Covid-19 a uma adolescente d...