NOTÍCIAS
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13/08/2021
A pedido do MPTO, Justiça suspende realização de vaquejada em Taguatinga neste fim de semana
A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO...
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13/08/2021
Ministério Público vistoria imunização na região Sudeste e identifica perda de vacinas por congelamento e outras irregularidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em seis cidades da região sudeste, entre segunda, 9, e quinta-feira, 12, para verificar a execução dos planos municipais ...
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13/08/2021
Ministério Público e conselhos vistoriam nova Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas
Os promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, da área de defesa da Infância e Juventude, e Thiago Ribeiro Franco Vilela, da defesa da Saúde, realizaram vistoria conjunta no Hospita...
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13/08/2021
Promotoria de Justiça informa à Justiça de descumprimento de liminar por parte do Secretário de Saúde do Estado
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital peticionou em processo judicial, nesta terça-feira, 10, informando à Justiça sobre o de...
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06/08/2021
MPTO promove vistoria em Lagoa do Tocantins, onde fake news estariam dificultando a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em Lagoa do Tocantins, na quinta-feira, 5, para identificar os motivos do baixo índice de vacinação contra a Covid-19 no ...
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04/08/2021
MPTO realiza vistoria no HGP e constata descumprimento de decisão judicial que determinou melhorias na ala psiquiátrica
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 3, tendo identi...
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02/08/2021
Ministério Público vistoria execução do plano de vacinação em seis cidades da Comarca de Paraíso; é registrado caso de paciente que tomou 3ª dose
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu inspeção nos seis municípios da comarca de Paraíso do Tocantins, entre quarta, 28, e sexta-feira, 29, verificando a execução do pl...
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27/07/2021
MPTO requer que estado adote protocolos sanitários para que parturientes voltem a ter direito a acompanhantes nas maternidades do TO
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, participou na tarde desta segunda-feira, 26, de audiência para discutir o possí...
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26/07/2021
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado disponibilize cirurgia craniana a paciente internada no HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araopema, obteve na última sexta-feira, 23, decisão liminar que determina ao Estado do Tocantins a ob...
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23/07/2021
MPTO expede recomendação à prefeita que editou decreto impedindo pessoas não vacinadas contra a Covid-19 de entrarem no município
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, expediu nesta sexta-feira, 23, Recomendação Administrativa à prefeita de Rio da Conceição, re...
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22/07/2021
Ministério Público recomenda clínica para tratamento de dependentes químicos em Palmas a suspender internações compulsórias e voluntárias sem autorização
Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação no âmbito da saúde pública, expediu recomendação à C...
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22/07/2021
Ministério Público vistoria armazenamento de vacinas e execução da política de imunização em Ponte Alta do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), promoveu inspeção técnica no município de Ponte Alta do Tocantins, na últ...
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22/07/2021
MPTO e órgãos de segurança discutem ações para coibir aglomerações nos balneários de Miracema
Órgãos da força de segurança deverão intensificar fiscalizações na região de balneário de Miracema do Tocantins, nós próximos dois fins de semana. A decisão foi tomada durante reun...
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21/07/2021
Ministério Público requer interdição de centro de tratamento de dependentes químicos localizado em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública requerendo a concessão de liminar para a interdição imediata do Centro de Tratament...
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16/07/2021
MPTO vistoria centro de reabilitação do Estado e constata insuficiência de equipamentos e profissionais
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, realizou vistoria, nesta quinta-feira, 15, no Centro Especializado em Reabilitação (CER), tendo...
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16/07/2021
Ministério Público vistoria armazenamento de vacinas e execução da política de imunização em cinco municípios do Sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu inspeção técnica nos cinco municípios que integram a comarca de Gurupi, entre terça, 13, e quinta-feira, 15, para verificar o arma...
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16/07/2021
Recursos do Estado são bloqueados para garantir a compra de insumos hospitalares
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 13, determinando o bloqueio de R$ 57.574,55 das contas do Estado para a viabili...
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12/07/2021
MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou nesta segunda-feira, 12, procedimento para apurar as circunstâncias da r...
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12/07/2021
Covid-19: MPTO recomenda que municípios adotem providências para evitar aplicação de dose adicional em pacientes já imunizados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação na defesa da Saúde em diversas comarcas, tem emitido recomendação aos municípios para que ...
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12/07/2021
Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria Púbica do Estado obteve decisão favorável, determinando ao Estado do Tocantins que, no praz...