NOTÍCIAS
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21/07/2020
Aumento de casos da Covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social
O risco de colapso da rede pública de atendimento à saúde em Gurupi levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a expedir, nesta terça-feira, 21, uma recomendação para que a Pre...
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20/07/2020
MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou nesta segunda-feira, 20, procedimento para apurar a distribuição coletiva...
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20/07/2020
MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no Pronto-Socorro do HGPP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última sexta-feira, 17, ao secretário estadual de Saúde do Tocantins e gestores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), q...
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20/07/2020
MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à Covid-19 e proteção da saúde dos trabalhadores do HRA
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou na última sexta-feira, 17,...
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20/07/2020
MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e estipulou o prazo de 10 dias para que o Estado do Tocantins instale 10 leitos de Unida...
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17/07/2020
CAOSaúde publica Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 no Tocantins
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou a 4ª edição do Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 r...
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17/07/2020
Órgãos discutem novo projeto voltado à desinfecção de ambientes contaminados por coronavírus
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Secretaria Estadual da Saúde (SES) e das secretarias de Saúde de Palmas, Araguaín...
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17/07/2020
MPTO requisita informações sobre a estruturação da rede de saúde à pacientes com Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta sexta-feira, 17, informações a respeito das ações que estão sendo implementadas pela gestão pública municipal de Palmas pa...
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15/07/2020
MPTO vai investigar se houve irregularidade na alta médica de paciente de Covid-19 no sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento preparatório para apurar eventual irregularidade médica que pode ter resul...
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14/07/2020
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...
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14/07/2020
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...
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14/07/2020
MPTO requisita investigação contra sargento do Corpo de Bombeiros que desrespeitou regras sanitárias em praia no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e requisitou instauração de procedimento policial em desfavor de Sargento Bombeiro Mi...
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13/07/2020
MPTO integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Peixe, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Militar, empreendeu, neste fim de semana, fisca...
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13/07/2020
MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...
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13/07/2020
MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...
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10/07/2020
Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Ar...
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09/07/2020
Ministérios Públicos buscam a Justiça para obrigar o Estado a implantar medidas de prevenção e combate à Covid-19 no HRA, após índice alarmante de contaminação entre os trabalhadores
O elevado índice de contaminação de profissionais da saúde no Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho...
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08/07/2020
MPTO, MPF e MPT obtêm decisão favorável na Justiça Federal para regularização dos estoques de insumos do Lacen-TO
Atendendo ao pedido do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), a Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 7, que a União e o Governo do Tocantins comprovem, em até cinco...
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08/07/2020
MPTO realiza vistoria no Terminal Rodoviário de Palmas e não constata funcionamento de barreira sanitária
Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) verificou que não estava em funcionamento a barreira sanitária cuja instalaçã...
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08/07/2020
Em ação do MPTO e DPE, sentença determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando ao Estado do Toca...