NOTÍCIAS
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24/09/2020
Inspeção em unidades hospitalares
01 - Nome do ProjetoOperação MP Pró-SUS02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional da Saúde - CaoSAÚDE03 - Gerente do ProjetoTitular: Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’A...
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24/09/2020
Acompanhamento da Atenção Básica
01 - Nome do ProjetoAcompanhamento da Atenção Básica em todos os Municípios Tocantinenses02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional da Saúde - CaoSAÚDE03 - Gerente d...
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24/09/2020
Notas Técnicas
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24/09/2020
Modelos de Recomendação
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24/09/2020
CaoSAÚDE
Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico aos promotores de Justiça, desenvolver estudos, subsidia...
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24/09/2020
Contato
Centro de Apoio Operacional da Saúde - CaosaúdeEmail: caosaude@mpto.mp.brTelefone: 3216 - 7593/ 3216 -7611
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24/09/2020
Equipe
Coordenação:Promotor de Justiça: Thiago Ribeiro Franco VilelaCoordenadora Substituta:Promotora de Justiça: Bartira Silva QuinteiroEquipe Técnica:Analista Jurídica: Micheli Angélica...
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24/09/2020
Apresentação
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24/09/2020
Boletins - Giac
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Pandemia da Covid-19 (Giac) foi criado em março pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de contribuir par...
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24/09/2020
Modelos - Ação Civil Pública (ACP)
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23/09/2020
A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
A Justiça Estadual determinou nesta terça-feira, 22, que o município de Palmas providencie, no prazo máximo de cinco dias, a regularização dos protocolos de atendimento de paciente...
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23/09/2020
CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), órgão de apoio às Promotorias de Justiça com atuação na fiscalização das ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Únic...
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17/09/2020
Decisão estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis
A Justiça proferiu decisão nesta quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove, no prazo de 24 horas, o cumprimento de uma liminar que obrigou a gestão a ampli...
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15/09/2020
MPTO apoia divulgação de dados sobre o comportamento epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
Com o apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) iniciaram a divulgação de da...
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07/09/2020
Atuação conjunta resulta na condenação do Município de Palmas para que adeque o fornecimento de medicamentos e insumos nas unidades de saúde
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que realize uma série de medidas para que haja a devida regularização do fornecimento de medicamentos e de insumos; a apre...
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04/09/2020
Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em dezembro de 2017 obteve, no último dia 01, decisão de mérito que obriga o Estado do Tocantins a...
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02/09/2020
MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à Covid-19 nos prontos atendimentos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município...
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29/08/2020
MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o ...
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28/08/2020
19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 27, Procedimento Administrativo para analisar a viabilidade de i...
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28/08/2020
MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município...