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27/08/2020

MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Indiv...

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26/08/2020

Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nesta terça-feira, 25, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela D...

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26/08/2020

Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi

Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliação da oferta de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), a diretoria g...

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25/08/2020

Ministério Público reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar mais um óbito no interior do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública que requer que seja imposta ao Es...

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24/08/2020

MPTO constata falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de obrigar a gestão a designar profi...

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21/08/2020

Transparência: sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre Covid-19

A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (MPTO) ao proferir sentença, na quinta-feira, 20, confirmando liminares e dete...

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19/08/2020

Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas

Ministério Público apura IRREGULARIDADE na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...

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18/08/2020

Decisão judicial em ação do MPTO obriga Município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos no prazo de 20 dias

Uma decisão judicial proferida nesta terça-feira, 18, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obrigou o município de Palmas a disponibilizar, no ...

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17/08/2020

MPTO e DPE requerem instalação de leitos clínicos e e de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional

Diante do crescimento no número de pacientes com Covid-19 no município de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), em atua...

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14/08/2020

Após ação do MPTO, Hospital Regional de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI Covid-19

Entraram em funcionamento nesta sexta-feira, 14, os 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), para atender pacientes com a...

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10/08/2020

Justiça atende MPTO para garantir tratamento e remédios a uma paciente com distúrbios imunológicos em Alvorada

A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 7, que o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura de Alvorada garantam o f...

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10/08/2020

Ministério Público instaura procedimento para apurar falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 10, um procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações sobre a indisponibilidade de cir...

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07/08/2020

MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quinta-feira, 6, recomendação à secretária de Saúde de Palmas, recomendando que seja sanada uma série de deficiências no ate...

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07/08/2020

Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, expediu nesta quinta-feira, 06, Recomendação Administrativa ao Município de Natividade e ...

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07/08/2020

Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, para que o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Rocha, adote as providências necessárias p...

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07/08/2020

MPTO recorre à Justiça para que Município de Palmas promova ampliação de leitos de UTI e de clínicos

A 19ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou, nesta sexta-feira, 07, com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine ao Município de Palmas a criaçã...

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05/08/2020

Atuação do MPTO no enfrentamento da Covid-19 é destaque na 65ª edição do Boletim da Giac

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que a Justiça Estadual obrigue o Governo do Tocantins a regularizar o funcionamento das UTIs Covid-19 do Hospital Geral de ...

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05/08/2020

Integrantes do MPTO e secretária de Saúde de Paraíso discutem enfrentamento da Covid-19 Whatsapp

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas; a assessora especial da PGJ, Cynthia Assis de Paula; e a secretá...

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04/08/2020

Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência

A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes em duas Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas contra o Governo do Estado e o Município de Palmas, ...

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04/08/2020

Estado do Tocantins tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis

Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 04, determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do Tocantins adote medidas necessárias visando à regularização da ...