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26/05/2023

Modelo - Registro de candidatura - DRAP - partido - proporcional - deferimento - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORegistro de candidatura - DRAP - partido - proporcional - deferimento - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolv...

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26/05/2023

Modelo - Registro de candidatura - DRAP - partido - majoritário - deferimento - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORegistro de candidatura - DRAP - partido - majoritário - deferimento - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvi...

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26/05/2023

Modelo - Registro de candidatura - DRAP - coligação - prefeito - deferimento - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORegistro de candidatura - DRAP - coligação - prefeito - deferimento - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do pr...

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26/05/2023

Modelo - Registro de candidatura - DRAP - corrigir cota de gênero - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORegistro de candidatura - DRAP - corrigir cota de gênero - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto:...

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26/05/2023

Modelo - Registro de candidatura - DRAP - corrigir irregularidade - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORegistro de candidatura - DRAP - corrigir irregularidade - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto:...

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26/05/2023

Modelo - DRAP - indeferimento - cota de gênero - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODRAP - indeferimento - cota de gênero - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gu...

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26/05/2023

Modelo - Registro de candidatura - DRAP - indeferimento - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORegistro de candidatura - DRAP - indeferimento - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarãe...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - ilícitos eleitorais que implicam em cassação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - ilícitos eleitorais que implicam em cassação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto:...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - condenação por excesso de doação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - condenação por excesso de doação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guima...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - direitos políticos - suspensão até após as eleições - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - direitos políticos - suspensão até após as eleições - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do p...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - Inicial - desincompatibilização - ausência de prova - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC -  Inicial - desincompatibilização - ausência de prova - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produ...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - contas campanha 2020 não prestadas - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - contas campanha 2020 não prestadas - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Gui...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - perda de mandato eletivo - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - perda de mandato eletivo - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gue...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - nome associado a órgão público - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - nome associado a órgão público - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarã...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - dirigente sindical - sem prova desincompatibilização - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - dirigente sindical - sem prova desincompatibilização - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do ...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - desaprovação contas de governo pela Câmara Municipal - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - desaprovação contas de governo pela Câmara Municipal - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do ...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - desaprovação contas de gestão - presidente Câmara Municipal - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - desaprovação contas de gestão - presidente Câmara Municipal - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvime...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - demissão de militar - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - demissão de militar - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra J...

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04/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - contas desaprovadas - desconsiderar liminar em revisão - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - contas desaprovadas - desconsiderar liminar em revisão - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento d...

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03/06/2023

Modelo - AIRC - inicial - condenação criminal definitiva - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - inicial - condenação criminal definitiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarã...