NOTÍCIAS
calendar_month
26/05/2023
Modelo - AIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cél...
calendar_month
04/06/2023
Modelo - AIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do pr...
calendar_month
30/05/2023
Modelo: AIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto:...
calendar_month
30/05/2023
Modelo - Denúncia - 289 e 350 CE - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODenúncia - 289 e 350 CE - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: C...
calendar_month
26/05/2023
Modelo - AIRC - alegações finais - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - alegações finais - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júni...
calendar_month
30/05/2023
Modelo: AIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães ...
calendar_month
26/05/2023
Modelo AIRC - recurso - desincompatibilização de militar - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - desincompatibilização de militar - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: C...
calendar_month
26/05/2023
Modelo - AIRC - fiscal da ordem jurídica - parecer - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - fiscal da ordem jurídica - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Céle...
calendar_month
04/06/2023
Modelo - AIRC - recurso - desincompatibilização de fato - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - desincompatibilização de fato - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarãe...
calendar_month
02/06/2023
Modelo - AIRC - recurso - contas desaprovadas - TC - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - contas desaprovadas - TC - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gue...
calendar_month
02/06/2023
Modelo - AIRC - embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cé...
calendar_month
29/05/2023
Modelo - AIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem ...
calendar_month
26/05/2023
Modelo - AIRC - contrarrazões recursais - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - contrarrazões recursais - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guer...
calendar_month
04/06/2023
Modelo - Propaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem ...
calendar_month
01/06/2023
Modelo - Representação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORepresentação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Gui...
calendar_month
27/05/2023
Modelo - Propaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem...
calendar_month
26/05/2023
Modelo - Propaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cél...
calendar_month
26/05/2023
Modelo - Propaganda eleitoral antecipada - palavras mágicas - parecer procedência - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda eleitoral antecipada - palavras mágicas - parecer procedência - 2023Criação, implementação e desenvolvimen...
calendar_month
28/05/2023
Modelo - Propaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: C...
calendar_month
28/05/2023
Modelo - Propaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - indeferimento - parecer - 2023
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - indeferimento - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenv...