calendar_month 26/05/2023

Modelo - AIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - falta de condição de elegibilidade - genérico - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cél...

calendar_month 04/06/2023

Modelo - AIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica a contestação - crime contra a administração pública - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do pr...

calendar_month 30/05/2023

Modelo: AIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - réplica à contestação - extinção da pretensão punitiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto:...

calendar_month 30/05/2023

Modelo - Denúncia - 289 e 350 CE - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODenúncia - 289 e 350 CE - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: C...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - AIRC - alegações finais - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - alegações finais - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júni...

calendar_month 30/05/2023

Modelo: AIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - nome - candidatura coletiva - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães ...

calendar_month 26/05/2023

Modelo AIRC - recurso - desincompatibilização de militar - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - desincompatibilização de militar - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: C...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - AIRC - fiscal da ordem jurídica - parecer - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - fiscal da ordem jurídica - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Céle...

calendar_month 04/06/2023

Modelo - AIRC - recurso - desincompatibilização de fato - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - desincompatibilização de fato - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarãe...

calendar_month 02/06/2023

Modelo - AIRC - recurso - contas desaprovadas - TC - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - recurso - contas desaprovadas - TC - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gue...

calendar_month 02/06/2023

Modelo - AIRC - embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - embargos de declaração - improbidade administrativa - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cé...

calendar_month 29/05/2023

Modelo - AIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - Contrarrazões - ausência de nota de improbidade - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem ...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - AIRC - contrarrazões recursais - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIRC - contrarrazões recursais - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guer...

calendar_month 04/06/2023

Modelo - Propaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - pedido de voto - representação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem ...

calendar_month 01/06/2023

Modelo - Representação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORepresentação - propaganda antecipada - modelo-base - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Gui...

calendar_month 27/05/2023

Modelo - Propaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - instagram - pedido voto - representação - 2023Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Propaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda eleitoral antecipada - outdoor - representação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cél...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Propaganda eleitoral antecipada - palavras mágicas - parecer procedência  - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda eleitoral antecipada - palavras mágicas - parecer procedência  - 2023Criação, implementação e desenvolvimen...

calendar_month 28/05/2023

Modelo - Propaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - impulsionamento irregular - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: C...

calendar_month 28/05/2023

Modelo - Propaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - indeferimento - parecer - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPropaganda antecipada - ausência pedido expresso de voto - indeferimento - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenv...