NOTÍCIAS
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22/05/2023
Captação de sufrágio - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DE CO...
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22/05/2023
Captação ilícita de recursos - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. ART. 30-A DA LEI Nº 9.504/97. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO. M...
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22/05/2023
Juntas eleitorais - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2020. ZONAS ELEITORAIS. JUNTAS ELEITORAIS. NOMEAÇÕES. DEFERIMENTO.1. As Juntas Eleitorais têm previ...
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22/05/2023
Recurso contra a expedição de diploma - RCED - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2016. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INEPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURADA. CONTAS REJEITADAS. TRIBUNAL DE ...
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22/05/2023
Prestação de contas de exercício financeiro - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIA ANUAL. COMISSÃO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. PSB. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. IRREGU...
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22/05/2023
Prestação de contas de campanha - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. PARTIDO. DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROPRIEDADE....
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22/05/2023
Direito de resposta - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2022. RECURSO ELEITORAL EM PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA. HORÁRIO ELEITORAL. RÁDIO. OFENSA À HONRA DE CANDIDATO...
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22/05/2023
Condutas vedadas e abuso de poder - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2018 - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - LEI N. 9.504/1997, ART. 73, INCISO I - CESSÃO DE...
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22/05/2023
Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. OFENSA A...
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22/05/2023
Propaganda institucional - pedido de autorização - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA PETIÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ÓRGÃO PÚBLICO. SECRETARIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE...
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22/05/2023
Propaganda - outros - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA: ELEIÇÕES 2022. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. "DERRAME DE SANTINHOS" EM VIAS PÚBLI...
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22/05/2023
Propaganda na internet - TRE-TO
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPostagem por eleitor em grupo privado de whatsapp e perfil restrito de instagram não configura propaganda eleitoral negativaEMEN...
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22/05/2023
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precedentes
Jurisprudência por assunto - TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOJurisprudência por assunto - TSECriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem G...
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22/05/2023
Informativos TSE Séries Especiais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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22/05/2023
Informativos TSE 2022
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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08/01/2024
Informativos TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs informativos do TSE do ano de 2023 aparecem em destaque.Os demais podem ser acessados clicando sobre o respectivo ano de ediç...
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06/03/2024
Verbetes: fact-checking
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFACT-CHECKINGO fact-checking (checagem de fatos, em tradução livre) é o confronto de versões e narrativas com dados, registros e...
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06/03/2024
Verbetes: bots
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBOTSDe acordo com o dicionário Priberam de língua portuguesa, bots (abreviatura de robôs) são programas informáticos que executa...
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22/05/2023
Links úteis
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOProcesso Judicial EletrônicoSisconta EleitoralProcuradoria Regional Eleitoral do TocantinsProcuradoria Geral EleitoralEscola Sup...
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06/03/2024
Verbetes: inteligência artificial
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINTELIGÊNCIA ARTIFICIALDe acordo com o dicionário Cambridge, mencionado no sítio eletrônico da revista exame, inteligência artif...