NOTÍCIAS
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22/05/2023
Vídeos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs vídeos são constantemente selecionados e distribuídos entre os grupos abaixo. Cada grupo pode ser acessado por um clique sobr...
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22/05/2023
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direitos políticos
Revistas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONeste espaço serão reunidas revistas com ênfase em direito eleitoral, ciência política e filosofia política.Qualquer pessoa...
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22/05/2023
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eleições 2024
Artigos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONeste espaço serão reunidos artigos, acadêmicos ou não, com ênfase em direito eleitoral, ciência política e filosofia política.Q...
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26/05/2023
Peças - modelos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOATUALIZADO EM 2024RECOMENDAÇÕES1. Portaria PA e recomendação consultas populares - Célem Guerra - 20242. Recomendação ...
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22/05/2023
Atuação do Promotor Eleitoral nas eleições
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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06/03/2024
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eleições 2024
Resoluções
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOResolução TSE 23.738/2024 - Calendário eleitoralResolução TSE 23.610/2019 - Propaganda eleitoralResolução TSE 23.600/2019 - Pesq...
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22/05/2023
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polícia militar nas eleições
Atuação da Polícia Militar
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guimarães Guerra Júnior
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22/05/2023
Prazos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO01/01/2024Data a partir da qual todas as pesquisas eleitorais para divulgação pública precisam ser registradas com cinco dias de...
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22/05/2023
Capacitação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONo início de maio de 2023, o GT Eleitoral, a convite do CESAF-ESMP, participou de reunião de planejamento para as atividades for...
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23/05/2023
Resoluções
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOResolução TSE 9.641/74 - Transporte e alimentação de eleitoresResolução TSE 21.008/02 - Votos dos eleitores com deficiênciaResol...
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22/05/2023
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legislação eleitoral institucional
Legislação institucional
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOResolução CNMP 30/08 - Indicação e designaçãoResolução CNMP 249/2022 - afastamentos de membros em ano eleitoralRecomendação...
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22/05/2023
Resoluções - Eleições 2022
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOResolução TSE 23.600/19 - Pesquisas eleitoraisResolução TSE 23.605/19 - Fundo Especial de Financiamento de CampanhaResolução TSE...
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22/05/2023
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legislação federal de interesse eleitoral
Legislação federal
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOConstituição FederalCódigo Eleitoral - Lei 4.737/65Código Eleitoral AnotadoEstatuto do Ministério Público da União - LC 75/93Lei...
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22/05/2023
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enunciados de jornada
Enunciados de Jornada
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEnunciado 1 É exigível prova de quitação com o serviço militar para fins de registro de candidatura de pré-candidato do sex...
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22/05/2023
Súmulas e jornadas
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAcesse os enunciados de súmula selecionados do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Trib...
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22/05/2023
Súmulas STJ
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSúmula 192 Compete ao juízo das Execuções Penais do Estado a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federa...
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22/05/2023
Súmulas TSE
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSúmula-TSE nº 1 (Cancelada)Proposta a ação para desconstituir a decisão que rejeitou as contas, anteriormente à impugnação, fica...
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22/05/2023
Súmulas STF
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSúmula Vinculante 18 A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade pr...
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22/05/2023
Arrecadação e gastos ilícitos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito eleitoral. Representação por arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Art...
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22/05/2023
Arrecadação e gastos ilícitos de campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito eleitoral. Representação por arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Art...