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Júris ocorreram em cinco comarcas diferentes
calendar_month 18/03/2022

Membros do MPNujuri participam de nove sessões plenárias do júri nesta semana

Esta semana, os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de nove sessões de Tribunal do Júri, em cinco diferentes...

Atuação é do promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva
calendar_month 18/03/2022

MPTO quer manutenção de condenação de ex-governador e ex-secretário de Administração por crime contra as finanças públicas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento de recurso interposto pelo ex-governador Sandoval Cardoso e pelo ex-sec...

As proposições do acordo foram delineadas pelo promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
calendar_month 18/03/2022
more Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17, na sede da Promotoria de Justi...

O crime aconteceu no dia 26 de outubro de 2020, no Município de Porto Nacional
calendar_month 18/03/2022
more Tribunal do Júri

Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 11 anos de prisão por homicídio e tentativa de estupro

Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quarta-feira, 16, na Comarca de Porto Nacional, condenou Robson Carvalho Pinto a 11 anos e 6 meses de prisão, pela morte de Pedro Hermil...

A ACP foi ajuizada pelo MPTO em ação conjunta com a Defensoria Pública, objetivando a regularização dos serviços do setor de hemodinâmica do HGP
calendar_month 17/03/2022
more Saúde

SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palma...

Penas variam de 3 a 4 anos e 8 meses de reclusão
calendar_month 17/03/2022
more Criminal

14 integrantes do PCC são condenados em ação penal proposta pelo Gaeco

Quatorze integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados, na última terça-feira, 15, em ação penal proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Com...

A Justiça determinou ao Município de Palmas promova as medidas necessárias para manter o estoque mínimo de medicamento
calendar_month 17/03/2022
more Ação Civil Pública (ACP)

Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Município de Palmas regularize os estoques de medicamentos, insumos e materiais da rede de saúde

Em decisão proferida pelo juiz de direito Gil de Araújo Correia, nesta terça-feira, 15, a Justiça determinou ao Município de Palmas que promova as medidas necessárias para resguard...

As vistorias estão acontecendo em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal
calendar_month 16/03/2022
more Semana do Consumidor

Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi

Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e...

Prazo para que sejam comprovadas providências quanto ao HGP vai até 2 de abril
calendar_month 16/03/2022

Estado terá que informar providências para suprir medicamentos e insumos nas salas Vermelha e Amarela do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 15, decisão que obriga o secretário estadual da Saúde a prestar informações sobre a adoção das providênc...

Homem foi condenado à prisão por tentativa de homicídio qualificado
calendar_month 15/03/2022
more Tribunal do Júri

MPTO obtém condenação de homem, em Ananás, que tentou matar ex-namorada com 7 facadas por não aceitar fim do relacionamento

Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi condenado nesta segunda-feira, 14, em Sessão do Tribunal do Júri, realizad...

O servidor do MPTO Fábio Castro Araújo conta que já programou suas doações de sangue para as edições do “Parceiros pela Vida”
calendar_month 15/03/2022
more doação de sangue

“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue

A 9ª edição do projeto “Parceiros Pela Vida”, coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Ca...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 15/03/2022
more entorpecentes

MPTO promove reunião com forças de segurança de Palmas para discutir repressão ao tráfico de drogas

A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, promoveu reunião com representantes da Polícia Militar e d...

Chocolates serão distribuídos para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica
calendar_month 15/03/2022
more Páscoa

Acordo celebrado pelo Ministério Público resulta em doação que beneficiará cerca de 400 crianças na Páscoa

A Promotoria de Justiça de Peixe viabilizou a aquisição de R$ 9 mil em chocolates para serem distribuídos a crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos municípios de...

O crime aconteceu em 2017, em Palmas
calendar_month 15/03/2022
more Atropelar

MPTO recorrerá da pena aplicada a Iolanda Fregonesi após condenação pelo Júri Popular

O Ministério Público do Tocantins irá interpor recurso em face da sentença que condenou Iolanda Costa Fregonesi à pena de sete anos e 11 meses de detenção por homicídio doloso simp...

Material apreendido durante a operação
calendar_month 15/03/2022
more Criminal

Operação Betesda desarticula organização criminosa que promovia fura-fila em cirurgias no HGP

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira, 15, a Operação...

Réu foi condenado a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão
calendar_month 15/03/2022
more Tribunal do Júri

Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente em Porto Nacional é condenado a mais de 16 anos de reclusão

O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 14, o réu André Ferreira de Araújo por homicídio qualificado, em crime qu...

A decisão foi proferida após audiência realizada por videoconferência, a pedido do MPTO
calendar_month 11/03/2022
more Saúde

A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP

O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Palm...

Participaram do Fórum o promotor de Justiça de Porto Nacional Luiz Francisco de Oliveira e o assistente social do MPTO Bruno Ricardo Carvalho Pires
calendar_month 11/03/2022
more Ipueiras

MPTO participa de Fórum do Unicef no município de Ipueiras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 9, do I Fórum Comunitário do Selo Unicef, em Ipueiras. O evento teve a finalidade de propor ao Município o c...

Foi destinado o valor de R$ 14 mil para a construção de alojamento feminino
calendar_month 10/03/2022
more Acordo Não Persecução Penal

MPTO destina recurso de acordos para a construção de alojamento feminino na Unidade Penal de Taguatinga

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, destinou recurso oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), no valor de R$ 14 mi...

Atuação é do promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis
calendar_month 10/03/2022

Comarca de Peixe condena seu primeiro réu pela prática de crime de perseguição

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 8, Dia da Mulher, a condenação de um morador de Jaú do Tocantins, no Sul do Estado, pelo crime de perseguição, também...