MPTO e Coren-TO firmam acordo para estabelecer parcerias voltadas à fiscalização de instituições
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), a fim de estabelecer parceria entre os dois órgãos des...
Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que acontecerá no dia 3 de junho, no auditório térreo do Min...
Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do MPTO
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 27, a Portaria n. 544/2022, que institui a comissão de concurso público para o quadro servidores do M...
Em Gurupi, MPTO recomenda que Município promova acessibilidade nos serviços de saúde aos pacientes com deficiência auditiva
Considerando o disposto na Lei Brasileira de Sinais (Libras), que estabelece que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover ações articuladas para garantir à pessoa...
Após fechamento de laboratório, MPTO expede recomendação para que SES regularize os serviços
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, expediu, nesta quarta-feira, 25, recomendação administrativa à Secretaria de Estado da S...
Forças policiais recebem orientações sobre o fluxo de assistência do Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência, do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se nesta quinta-feira, 26, com delegados da Polícia Civil e policiais militares para explicar o fluxo de assistência do Núcleo de At...
MPTO atua visando impedir que revendedores de veículos continuem obstruindo calçadas e passeios públicos no centro da capital
A ocupação de veículos usados de propriedade de revendedoras voltou a ser motivo de constrangimento para quem precisa transitar pelas calçadas da quadra 104 sul, no centro da capit...
Promotor de Justiça cobra melhorias na saúde pública durante audiência na Câmara de Vereadores de Palmas
Audiência pública realizada nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas, destinada à prestação de contas do Poder Executivo de Palmas, contou com participação do Ministér...
MPTO e SES discutem medidas para regularizar demandas de cirurgias cardíacas e ortopédicas no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, no último dia 18, reunião com gestores estaduais e a Defensoria Pública do Toc...
MPTO requer medidas para acabar com ocupação indevida de ambulantes em estações de ônibus da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última terça-feira, 24, uma audiência administrativa com representantes da S...
Risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas será avaliado em estudo técnico
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, loc...
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no ano de 2012, que, questionavel...
MPTO participa de congresso sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do “1º Congresso Municipal Multidisciplinar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente”, em Colinas d...
Campanha de combate ao abuso sexual infantil começa a ser veiculada em Palmas
Desde a última quarta-feira, 18, estão sendo veiculados alertas sobre os sinais de abuso sexual de crianças no ambiente virtual em diversos pontos da capital. A açã...
Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana
Dando continuidade ao 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, estão sendo realizados, neste final de semana, os exames de sanidade físi...
Após ação do MPTO, Estado inicia reforma e ampliação da ala psiquiátrica do HGP
Como resultado de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins iniciou a reestruturação da ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas...
Ministério Público realiza capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça, 17, e quarta-feira, 18, capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade com a finalidade de esclare...
Ministério Público participa de mobilização para conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Paraíso
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, junto à equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na mobilização intitulada...
MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
O promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do meio ambiente em Araguaína, participou de reunião na última quarta-feira, 18, para definir estratégias de prevenção cont...
MPTO recomenda que Município de São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 19, uma recomendação à Prefeitura de São Salvador do Tocantins para que a gestão estabeleça mecanismos de contr...