Decisão atende pedidos do MPTO e Secretaria da Saúde deve regularizar serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
Foi publicado na noite desta segunda-feira, 27, decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins que atende aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina que a Secre...
MPTO requer cumprimento de sentença que determinou a regularização dos serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta segunda-feira, 27, petição requerendo nova intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para dar cumprimento a regul...
Ouvidoria do MPTO encerra o ano com o recebimento de 4.294 manifestações e com a criação de novos canais de comunicação
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, durante o ano de 2021, mais de 4.500 manifestações, entre reclamações, sugestões, pedidos de informação, críticas, el...
Força-tarefa Ambiental e Promotorias aumentam demanda de suporte junto ao Caoma
O relatório anual produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) demonstrou crescimento significativo de demandas para suporte do órgão ...
Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação encerra o ano com vistorias em 43 municípios
Órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) intensificou as vistorias no deco...
Enfrentamento à Covid-19 destaca-se entre as ações do CaoSaúde em 2021
O enfrentamento à pandemia continuou a ser destaque na atuação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) em 2021, apesar deste órgão auxiliar do Ministério Público do Toca...
Dados de atuação do Gaeco em 2021 demonstram um trabalho especializado de combate ao crime organizado
Geralmente destacado na imprensa por suas operações de prisão e de busca e apreensão, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Toca...
No último júri da temporada, membro de organização criminosa é condenado a 14 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta quinta-feira, 16, a condenação de Franklin Nogueira dos Santos Alencar a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O cr...
MPTO oferece denúncia, por feminicídio, em desfavor de homem que matou jovem de 14 anos, em Colmeia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, protocolou nesta quarta-feira, 15, denúncia contra Israel Ribeiro de Almeida Costa, que matou, e...
MPTO aciona Justiça para que Estado comprove o cumprimento de compromisso para locação de novo imóvel para o HMDR
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Capital, voltou a peticionar em Ação Civil Pública (ACP) que cobra medidas para sanar irregularid...
MPTO e Seduc discutem retorno das aulas presenciais no Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, e o prom...
Péssimas condições estruturais de escola municipal de Peixe são alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Mu...
Júri acata alegações do MPTO e condena réu que matou companheira, em Silvanópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 13, a condenação de um homem a 13 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2013, ...
MPTO intervém e Justiça acata pedido para restabelecer liminar que proibia fechamento da Cadeia Pública de Araguaçu
A pedido do Ministério Público, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins, por unanimidade, cassou a decisão de 1º grau que permitia o encerramento das atividades da Ca...
Oficinas realizadas pelo MPTO sobre gestão dos resíduos sólidos se encerram nesta quarta-feira, 15
As oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada e a Gravimetria de Resíduos Sólidos Urbanos”, realizadas pelo Mini...
Réu que matou professor em Palmas é condenado a 18 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo ...
Atuação do MPTO resulta na regularização do atendimento de obstetrícia no Hospital Unimed, em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins obteve a regularização do atendimento a gestantes no Hospital Unimed, em Gurupi. Em setembro, o MPTO instaurou um procedimento preparatório para a...
Especial dia do MP: ‘Hoje, o Ministério Público do Tocantins é gigante’, diz procurador de Justiça João Rodrigues Filho
“O Ministério Público do Tocantins começou a sua história em uma pequena sala de aula em uma escola pública de Miracema do Tocantins, com apenas uma servidora, uma cadeira, uma mes...
A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de um indígena em Tocantínia
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu Mariozan Rodrigue...
Especial dia do MP: ‘Desistir nunca foi uma opção’, diz primeira promotora a tomar posse no MPTO
“O suspeito pulou em cima da testemunha e quebrou o braço dela. Fiquei com muito medo. Meu marido queria me levar embora. Minha família pediu para voltar, mas continuei aqui e esto...