Promotores do MPNujuri atuaram em 17 júris no mês de maio
Durante o mês de maio, integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de 17 sessões do Tribunal do Júri, distribuídas e...
MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente
Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a Fundação Municipal de...
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem motivado por ciúmes da namorada
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ...
Representantes do MPTO participam de reunião para discutir implementação de núcleo para atendimento de adolescentes
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, e o promotor Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às ...
MPTO atua para apurar suspeita de maus-tratos de animais durante cavalgada em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhará à Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal do Desenvolvime...
Divulgado resultado provisório da 3ª etapa do concurso para promotor de Justiça substituto
Foi publicado na última sexta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins, edital com o resultado provisório da inscrição definitiva (sindicância de ...
Projeto que busca reabilitar agressores de mulheres é retomado pelo Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, retomou no final de abril o projeto “Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pes...
Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exoneraç...
Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde
Durante esta sexta-feira, 3, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, tor...
A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale u...
MPTO participa de reunião do comitê gestor estadual da estratégia Busca Ativa Escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quinta-feira, 02, de reunião online do comitê gestor estadual que trata da implementação da estratégia Busca Ativa Escola...
MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira, ...
Projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está se preparando para o maior ato de solidariedade, a doação de sangue na 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, que acontecerá no ...
MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína
Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
Portal do MPTO disponibilizará recurso de acesso às pessoas com deficiência auditiva
O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai contar com uma ferramenta para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. O sistema vai traduzir automat...
Operação Pró-Consumidor apreende quase duas toneladas de alimentos em Paraíso do Tocantins
Operação deflagrada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conjunta com órgãos e instituições parceiras, apreendeu quase duas toneladas de alimentos e 4,4 litros...
Violência política contra a mulher é tema do programa de TV Ministério Público em Ação
A edição do mês de junho do programa de TV Ministério Público em Ação traz como destaque a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, que entrou em vigência em agosto de ...
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x para Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), garantiu a entrega de um aparelho de raio-x ao município de Goiatins. O equipamento ...
Acusados de matar testemunha de roubo de motocicleta vão a júri popular
Será realizado na próxima quinta-feira, 02, no Fórum de Gurupi, o júri popular de dois dos três acusados do assassinato de Victor Belchior Dias Barros e da tentativa de assassinato...
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que inte...