Resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais é aprovada pelo CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de resolução que disciplina a atuação extrajudicial do Ministério Público ...
Ministério Público requer explicações da Secretaria da Saúde sobre demora no envio de doses da CoronaVac aos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde (SES), nesta quinta-feira, 27, sobre a demora na distribuição de vacina...
SES terá que prestar esclarecimentos ao MPTO sobre o desabastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oficiou, nesta quarta-feira, 26, o secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline, a prest...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a prestar esclarecimentos sobre falta de medicamentos e escassez de profissionais
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) no sentido de intimar o secretário de Saúde de Palmas para que preste esc...
Condições de abandono de rodovias da região do Jalapão levam Promotoria de Justiça de Novo Acordo a acionar judicialmente o Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou, nesta quarta-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocan...
Decisão favorável ao Ministério Público confirma obrigação da Secretaria Estadual da Saúde em corrigir falhas apontadas em auditoria nacional
O Tribunal de Justiça manteve, na segunda-feira, 24, sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), obrigando a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a corrigir uma sér...
Ministério Público acompanha audiência para prestação de contas da Saúde em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da Saúde, participou, nesta terça-feira, 25, de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas voltada à apre...
Em Peixe, Promotoria de Justiça investiga suposta inércia do Município no combate à pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar eventual responsabilidade do prefeito e de s...
TJ acolhe recurso do MPTO e determina que empresário Eduardo Pereira seja encaminhado a Júri Popular
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta terça-feira, que o réu Eduardo Augusto ...
MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que determina a extinção da Fundação Educacional do Tocantins (FET), sediada em Gurupi, em razão de...
MPTO participa de campanha do Instituto de Criminalística para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas por meio de análise de DNA
Neste dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, o Instituto de Criminalística, órgão ligado à Superintendência da Polícia Científica, com o apoio do Ministério Púb...
Covid-19: MPTO questiona Estado sobre medidas de contenção da variante indiana no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, nesta terça-feira, 25, informações sobre as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a contenção da nov...
Ministério Público investiga suposto sumiço de vacina contra Covid-19 no município de Riachinho
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 24, procedimento investigatório para apurar o sumiço de 155 doses de vacina contra Covid-19 no município de ...
Parceria Solidária - Cestas básicas adquiridas com doações de servidores do MPTO, TJTO e TCE começam a ser distribuídas na Capital
Começou nesta quarta-feira, 19, a entrega de cestas básicas adquiridas com recursos doados pelos servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribunal de Justiça do Toc...
Agência de Saneamento é obrigada a disponibilizar postos de recebimento de contas em Brejinho de Nazaré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial favorável em Ação Civil Pública (ACP) e Justiça determina o prazo de 15 dias para que Agência Tocantinense de Sanea...
Promotoria de Justiça do Consumidor apura suposto erro de cálculo em faturas de energia elétrica em unidades do sistema de compensação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, instaurou Inquérito Civil Público (ICP), com o fim de investigar a ausência de...
Parceria entre Ministério Público e Assembleia Legislativa divulgará informações sobre direitos do cidadão na TV Assembleia
Levar informação sobre os direitos da sociedade, democratizar o conhecimento e divulgar a atuação do Ministério Público na garantia das Leis. Estes são alguns dos objetivos do Acor...
Covid-19: Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina recebidas e sobre leitos bloqueados
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) contra ...
MPTO requer informações sobre suposto desabastecimento de insumos para cirurgias cardíacas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, informações a respeito da fal...
BRK terá que explicar ao MPTO acerca da demora nos canais de atendimento ao consumidor
A suposta ineficiência dos canais de atendimento remoto disponibilizados aos consumidores pela empresa Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK Ambiental) levou o Ministério Públi...