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O réu era namorado da ex-companheira da vítima
calendar_month 24/09/2021

Homem acusado de matar idoso por ciúmes da companheira em Conceição do Tocantins é condenado a 28 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, na comarca de Arraias, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Tiago Ferreira Nunes, acusado do ass...

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calendar_month 23/09/2021

MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix do Tocantins e Mateiros para tratar de resíduos sólidos urbanos e queimadas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os p...

Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
calendar_month 23/09/2021

Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso

Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto p...

Mapa de Pesquisa de Preços de Mercado deve ser apresentado até dia 27
calendar_month 23/09/2021

Decisão em ação do MPTO e DPE visa regularizar estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP

Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério P...

A decisão beneficia  Lajeado, Lizarda, Rio Sono e Tocantínia
calendar_month 23/09/2021

Decisão da Justiça atende MPTO e garante reforço na estrutura da segurança pública em quatro municípios do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de La...

Atuação é do promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro
calendar_month 23/09/2021

MPTO obtém condenação de integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas na região de Taguatinga

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de uma organização criminosa com atuação na cidade de Taguatinga, na região sudeste do estado, responsável por promover...

Registro da visita do promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro
calendar_month 23/09/2021

Recursos oriundos de ANPP são direcionados às obras do Pelotão da PM de Taguatinga

O promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro esteve no 3º Pelotão de Taguatinga, nesta quarta-feira, 22, para tratar do projeto referente à reforma da unidade, a ser realiza...

Seis participantes do homicídio foram condenados
calendar_month 22/09/2021

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou se...

Reunião ocorreu por meio telepresencial
calendar_month 22/09/2021

CaoSaúde e Conselho Regional de Enfermagem discutem parceria

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, reuniu-se, nesta terça-feira, 21, com a coordenadora de fiscalização do Conselho Reg...

Campanha Parceiros Pela Vida chega a Araguaína
calendar_month 21/09/2021

Parceiros pela Vida leva campanha de doação de sangue a Araguaína

Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou que a 7ª edição da campanha “Parceiros pela Vida” vai chegar a Aragua...

Recomendação orienta que cuidados sanitários sejam seguidos
calendar_month 21/09/2021

Ministério Público recomenda retomada progressiva das aulas presenciais em Peixe

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, encaminhou recomendação ao prefeito e à secretária de Educação da cidade de Peixe, nesta terça...

Registro da operação dentro da CPP de Palmas
calendar_month 21/09/2021

Gaeco e forças de segurança realizam operação em seis cidades para desarticular núcleo do PCC que atuava no tráfico de drogas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) comandou a Operação Collapsus, deflagrada nesta terça-feira, 21, em seis ...

Vistoria constatou irregularidades em termos de estrutura, equipamentos e recursos humanos.
calendar_month 21/09/2021

Em vistoria, MPTO detecta falhas em centro de recuperação de dependentes químicos em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro de Recuperação Novo Amanhecer, que presta atendimento a dependentes q...

Reunião foi realizada de forma virtual
calendar_month 21/09/2021

Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 20...

Atuação é da 27ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 20/09/2021

MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde de Palmas seja exercido em regime de tempo integral

A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...

O promotor de Justiça Benedicto Guedes é o entrevistado
calendar_month 20/09/2021

5ª edição do programa de TV do Ministério Público aborda o tema Tribunal do Júri

Já está disponível no canal do youtube do Ministério Público do Tocantins e veiculada na TV Assembleia a 5ª edição do programa de  TV “Ministério Público em Ação”. Nesta ediçã...

O Programa Residência Ministerial oferece 36 vagas
calendar_month 17/09/2021

Cerca de 600 estudantes se inscrevem no processo seletivo para estagiários de pós-graduação do MPTO

O processo seletivo para o Programa Residência Ministerial, realizado pela primeira vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve um total de 591 inscritos. São oferecidas ...

Queimada irregular ocorreu em Pedro Afonso no ano de 2015
calendar_month 16/09/2021

Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de ...

Ato foi publicado no Diário Oficial do MPTO na quarta-feira, 15
calendar_month 16/09/2021

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais normatiza coleta de dados de visitantes do site do MPTO

Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n​° 13.709), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) editou a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoa...

Um promotor de MG fez a explanação
calendar_month 16/09/2021

Webinário discute políticas socioeducativas em meio aberto

“O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na manhã desta quart...