MPTO obtém decisão que obriga Estado a adotar providências para disponibilizar médicos intensivistas 24h no HRA
A Justiça proferiu nesta terça-feira, 21, decisão determinando ao Estado do Tocantins que adote, no prazo de 10 dias, providências administrativas para garantir a presença de médic...
Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo ...
MPTO realiza processo seletivo para 45 vagas de estágio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 45 vagas de estágio, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre as 41 comarcas do Estado. A s...
Município de Sítio Novo não realiza concurso há 10 anos e MPTO ingressa com ações na Justiça
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas
A Justiça proferiu, na quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que...
Ministério Público do Tocantins destinará recursos provenientes de acordos para implantação de sistema de videomonitoramento em Dianópolis
O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 18, com integrantes da Polícia Militar e do Conselho de Segurança do Município de Dianópol...
Parceria Solidária leva alimento a famílias carentes de Guaraí e Pedro Afonso
A união de esforços do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública do Estadual (DPE) e Tribunal de Contas ...
Justiça atende MPTO e determina a suspensão de obra particular em área pública de Porto Nacional
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 16, a suspensão de obras promovidas pela Igreja Evangélica Assembleia d...
Acordos celebrados pelo MPTO destinam equipamentos de informática e mobiliários para órgãos de fiscalização ambiental em Gurupi
A 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental e o batalhão da Polícia Militar em Gurupi foram beneficiados com o recebimento de um computador completo e três cadeiras de escritório, ...
MPTO inspeciona centro odontológico de Palmas e constata descumprimento da jornada de trabalho por dois profissionais
Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na manhã de...
Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15,...
Indígenas venezuelanos refugiados em Araguaína são atendidos pela campanha Parceria Solidária
Teve início nesta quarta-feira, 16, no interior do Estado, a entrega de cestas básicas com alimentos e itens de limpeza e higiene, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidári...
Gestores da saúde atendem MPTO e se comprometem a levantar dados para o início da vacinação da população em geral
Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a pr...
Municípios da região Sul do estado terão que explicar ao MPTO o motivo da demora na aplicação da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou nesta quarta-feira, 16, informações aos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, Ali...
MPTO vistoria hospitais de Palmas e constata descumprimento da carga horária por médicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, de Palmas, nesta terça-feira, 15, a fim de ap...
4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca
Com o objetivo de atuar no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou nest...
Covid-19: Ministério Público recomenda medidas para vacinação da população em geral
Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de aplicação de vacinas contra Covid-19 no Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encamin...
MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, ...
Órgãos de controle vistoriam condições de armazenamento e logística de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Lacen
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO) esteve na se...
Estudantes de pós-graduação serão selecionados para estágios no MPTO
O Grupo de Trabalho destinado à criação e...