A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a apresentar cronograma de implantação de leitos de UTI em Porto Nacional
Em despacho realizado no fim da tarde desta quarta-feira, 10, o juiz de Direito Jossaner Nery Nogueira atendeu ao pedido do Ministério Público e estipulou o prazo de 24 h para que ...
Ministério Público requer que Estado apresente, em 24h, cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e leitos de UTI no Hospital de Referência de Porto Na...
Decisão obtida pelo MPTO obriga município de Palmas a prestar esclarecimentos sobre funcionamento das UPAs
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 9, determinando que representante da Secretaria de Saúde de Palmas apresente inf...
Promotoria da Capital recomenda que Município de Palmas reveja restrições impostas a estabelecimentos comerciais no domingo
A 28ª Promotoria de Justiça da Capital expediu recomendação à Prefeitura de Palmas nesta terça-feira, 09, para que sejam revistas as restrições impostas pelo Decreto nº 2.003, de 0...
Em Araguaína, Ministério Público apura irregularidade na reserva de área pública como estacionamentos privativos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou nesta terça-feira, 09, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis i...
Ministério Público requer esclarecimentos sobre possível sobrecarga e insuficiência de medicamentos e insumos nas UPAs de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta terça-feira, 9, que representante da Secretaria de Saúde de Palmas seja intimado para prestar esclarecimento sobr...
Roda de conversa entre integrantes do MPTO discute desafios das mulheres em conciliar atividades diárias
A experiência de vida da promotora de Justiça Ana Lucia Bernardes abriu a roda de conversa entre integrantes do Ministério Público do Tocantins no segundo dia da programação da Sem...
MPTO investiga uso agrícola de áreas de proteção desmatadas ilegalmente em 12 propriedades rurais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 8, procedimentos investigatórios criminais para apurar se Áreas de Proteção Permanente (APPs) e áreas de reser...
Atuação do Ministério Público leva Justiça a proibir bar de fazer uso de som automotivo em Gurupi
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma Ação Civil Pública (ACP), a Justiça determinou que o bar “Vira Copos”, localizado no centro de Gurupi...
Programa do Ministério Público é veiculado diariamente em 22 rádios comunitárias do Estado
Desde o dia 25 de fevereiro, o programa radiofônico Ministério Público em Ação, do Ministério Público do Tocantins, está sendo distribuído em 22 rádios comunitárias da capital...
Relatos da vida profissional e familiar abrem programação da Semana da Mulher no MPTO
No primeiro dia do evento em comemoração à Semana da Mulher no Ministério Público do Tocantins (MPTO), as procuradoras de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães e Jacqueline Tomaz...
Sentença obriga Estado a manter sem interrupção os serviços laboratoriais em hospitais públicos
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao emitir sentença, na quinta-feira, 4, determinando que o Estado do Tocan...
Ministério Público do Tocantins ajuizou mais de mil ações penais em decorrência de violência contra a mulher nos últimos dois anos
Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de homicídio em Araguacema ganhou as manchetes dos principais veículos de comunicação do Estado do Tocantins, p...
Homem que perseguiu mulher dentro da mata e tentou assassiná-la com arma de fogo e facão em Araguacema é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta sexta-feira, 06, Ação Penal contra Jonas Brito Bukoski por tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. Jona...
Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 04, Recomendação Admin...
Homem que atirou e matou esposa, no primeiro dia do ano, é denunciado por feminicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quinta-feira, 04, denúncia em face de Cícero Alves Barroso pelo feminicídio de Edileuda Maria Assis. O crime aconteceu em A...
MPTO propõe acordo inédito em Peixe e acusado de improbidade administrativa vai cumprir sanções decorrentes de Acordo de Não Persecução Civil
A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 04, acordo inédito na comarca. O motorista da ambulância do Município, que em 2011 dirigiu o veículo embriagado e bateu ...
Justiça atende pleito do MPTO e determina que secretário de saúde preste esclarecimento sobre possível estoque crítico de insumos para traqueostomia e intubação no HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 3, que o secretário estadual da Saúde preste esclarecimentos em caráter de urgênci...
MPTO ajuíza ação contra proprietários de fazenda em Nova Rosalândia que desmataram reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça, na quarta-feira, 3, com ação cautelar contra três proprietários de uma fazenda localizada em Nova Rosalândia, pedindo...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que município de Palmas preste informações sobre ocupação das UPAs e medidas para regularização do atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável proferida nesta quarta-feira, 03, determinando que a Secretaria Municipal de Saúde(SEMUS), em até dois dias, prest...