Municípios da comarca de Gurupi comunicam ao MPTO o cancelamento das festas de Carnaval
Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas adotadas para impedir ocorrências de aglomerações e realizações de eventos durante o período ...
Em Miracema, Ministério Público recomenda que transporte coletivo e convencional conceda desconto de 50% na passagem para estudantes
O Ministério Público Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, expediu, no último dia 04, 20 recomendações administrativas às empresas e pessoas físicas r...
Alimentação escolar das redes de ensino estadual e municipal da capital é inspecionada pelo Ministério Público
A distribuição de alimentos e a correta aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período da pandemia, nas redes estadual e municipal de ...
Atuação do Ministério Público no período pós-eleitoral será tema de workshop realizado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 11 de fevereiro, o workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público no pós-eleição”, um momento de diál...
MPTO orienta prefeitos para que não promovam festa de Carnaval e coíbam eventos particulares
Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização de festas de Carnaval neste ano de 2021, de modo a impedir aglomerações e evitar a pr...
Em Filadélfia, MPTO acompanha planejamento para retomada das aulas presenciais em unidade da rede estadual
O Promotor de Justiça Pedro Jainer Clarindo acompanhou na manhã desta sexta-feira, 05, reunião com a comunidade escolar da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Moraes, do conselho...
Em Palmas, Ministério Público fiscaliza escolas e cobra informações sobre medidas de prevenção da Covid-19
Com o objetivo de garantir um ambiente seguro para profissionais da educação e estudantes das escolas públicas estaduais, municipais e particulares, o Ministério Público do Tocanti...
Gaeco denuncia 11 pessoas por fraude na emissão de certificados de condutores de cargas perigosas e de transporte de passageiros
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 04, Ação Penal em desfavor de onze pessoas po...
Médica que omitiu socorro a idosa em Araguaína é denunciada pelo Ministério Público por homicídio doloso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nesta sexta-feira, 05, a médica Patrícia Sampaio Moraes, por homicídio doloso, pela morte de Doralice Cavalcante Ro...
Ministério Público reúne-se com ATM para que municípios façam a retirada de suas vacinas e atualizem sistema de informação
A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão de alguns municípios na atualização do Sistema de Informação do P...
Ministério Público vistoria unidade de reabilitação e centro odontológico em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, realizou vistorias, na quarta-feira,3, no Centro de Reabilitação Adonay e no Cent...
Operação do Gaeco/MPTO e Polícia Civil resulta na apreensão de mais de 42 kg de entorpecentes na capital
Uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), em parceria com a Divisão Especializada de Repressão a Narcóti...
Morosidade na vacinação da Covid na capital é discutida em reunião entre Ministério Público, hospitais e Secretarias de Saúde
A promotora de Justiça da saúde da Capital, Araína Cesárea D'Alessandro, reuniu-se em videoconferência com diretores dos três maiores hospitais públicos de Palmas e com representan...
Após intervenção do Ministério Público, estabelecimento comercial em Gurupi está proibido de realizar eventos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 28 de janeiro, decisão liminar favorável em uma Ação Civil Pública que requereu a imediata suspensão das atividades do estab...
MPTO discute estratégias para a fiscalização do retorno às aulas presenciais no Estado
Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da educação em todo o Tocantins reuniram-se, nesta quarta-feira, 3, para discutir estratégias de atuação relacionadas à retomada g...
MPTO e Cedeca disponibilizam cartilha sobre direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto
Já está disponível a versão digital da cartilha “Direitos dos(as) Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto”. O material pode ser acessado por meio do lin...
Policial militar que cobrava propina em Ponte Alta recorre de sentença e Ministério Público manifesta pela manutenção da condenação
Em contrarrazões apresentadas nesta terça-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que julgue improcedente o recurso interposto por Marco Aurélio Turí...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares à 3ª CIPM de Colinas do Tocantins
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 01, a Justiça determinou que o Estado do Tocantins promova, no prazo de 90 dias, a lotação de 270 policiais militares na 3ª Companhia Inde...
Em Araguacema, Ministério Público investiga suposto descumprimento de ordem de prioridade na imunização contra covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araguacema, instaurou procedimento para apurar eventual descumprimento da ordem prioritária de vacina...
Festas que seriam realizadas no interior do Estado são impedidas pela Justiça a pedido do MPTO
Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Ber...