Força-Tarefa ambiental contabiliza cerca de 346 movimentações no mês de fevereiro
A Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituída em outubro de 2020 com a finalidade de combater os passivos ambientais, especialmente os decorrentes ...
Em resposta ao Ministério Público, SES informa a disponibilização de oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício direcionado à 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi em resposta ao pedido de informações sobre o cronog...
Em resposta ao MPTO, Secretaria de Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio e presta informações
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a disponibilidade de oxigênio medicinal para atender a rede hospitalar estadual neste momento crítico d...
Dia Mundial da Água: MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Água, 22 de Março, o Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo com o intuito de acompanhar no Conselho Estadua...
Intervenção do MPTO garante novas ambulâncias à comunidade de Tocantínia
Após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos), ocorrido em fevereiro de 2021, de uma sentença prolatada em uma Ação Civil Publica ajuizada pelo Ministério Público do T...
Ministério Público obtém decisão que obriga Município de Aliança do Tocantins a implantar canil na cidade
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e determinou que o Município de Aliança do Tocantins apresente o projeto para implantaçã...
Ministério Público atua para que Município de Miracema garanta meios para educação inclusiva de menino de 9 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 17, ação para que o Município de Miracema do Tocantins seja obrigado a disponibilizar um professor cuidador exclu...
Promotor de Justiça ouve demandas de comitiva de vereadores da capital
Na tarde desta quarta-feira, 17, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro recebeu uma comitiva formada por vereadores de Palmas, que relataram uma série de supostas irregularidades na ...
Workshop “Neurociência aplicada ao processo de conhecimento no Tribunal do Júri” inaugura atividades de capacitação promovidas pelo Núcleo do Júri do MPTO
Com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf- ESMP), o Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujúri) realizou na manhã desta ...
Estado e Município de Palmas são acionados judicialmente para que regularizem oferta de exames auditivos na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quinta-feira, 18, Ação Civil Pública (ACP) a fim de compelir o Estad...
Ação Civil Pública requer condenação de ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Miracema por contratação irregular de imóvel
Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 17, Ação Civil Pública...
Ministério Público requer mais transparência quanto à vacinação contra Covid-19 em Palmeirante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação contra o prefeito e o secretário de Saúde de Palmeirante, requerendo mais transparência nas informações relacionadas à vacinaç...
CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgou nota pública na noite desta quarta-feira, 17 de março, cobrando ações efetivas, centralizadas e organizadas do Poder Executivo F...
Promotoria de Justiça do Consumidor expede recomendação para que órgãos de trânsito fiscalizem a regularidade no transporte de GLP na capital
A utilização inadequada de motocicletas ou motonetas para o serviço de transporte (motofrete) de gás de cozinha e de galões contendo água mineral, bem como a quantidade de acidente...
Ministério Público participa de reunião do Comitê do Fogo e apresenta relatório das áreas queimadas no Tocantins em 2020
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta quarta-feira, 17, da primeira reunião de 2021 do Comitê do Fogo, voltada à discussão de um plano de açã...
Prefeitura de Gurupi atende pleito do MPTO e elabora projeto de lei para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e enviou à Câmara Municipal, na terça-feira, 16, um projeto de lei para que a gestão seja auto...
Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações nesta quinta-feira
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira, 15, com representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Es...
Audiência Pública promovida pelo MPTO vai discutir situação dos aprovados no concurso público de Porto Naciona
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizará no dia 29 de março, às 9h, Audiência Pública, por meio eletrônico, para ...
Covid-19: MPTO e outros órgãos emitem recomendação conjunta para que Prefeitura de Araguaína adote medidas mais rigorosas de prevenção
Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram, na terça-fei...
Estado terá que transferir gestante com feto com má-formação cardíaca que necessita de cirurgia, por falta de UTI Neonatal no Hospital Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão liminar que obrigou o Estado a promover, no prazo de 24 horas, a transfer...