MPE pede cumprimento de sentença que obriga município de Araguaína a ofertar vagas em creches
Denise SoaresO não cumprimento de decisão judicial que obriga o município de Araguaína a garantir a matrícula de todas as crianças de zero a cinco anos que necessitam de vagas em c...
Promotora de Justiça recebe comerciantes de Palmas
Denise SoaresA par das polêmicas envolvendo o estacionamento rotativo pago de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) deverá, mais uma vez, tentar junto ao poder público munici...
Autor de crime passional em Guaraí é condenado a 20 anos de prisão
Flávio HerculanoO lavrador Cleonício Campos do Nascimento, 38 anos, acusado de assassinar sua companheira diante dos dois filhos dela, em outubro 2014, no município de Guaraí, foi ...
Promotorias de Justiça da capital passarão por correição ordinária entre 3 e 18 de novembro
Flávio HerculanoA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual realiza, entre os dias 3 e 18 de novembro, correição ordinária nas 30 promotorias de Justiça da capital, visando...
Dia do Servidor é comemorado com música no MPE
Flávio HerculanoO Dia do Servidor Público foi comemorado no Ministério Público Estadual (MPE) com um show do cantor e compositor Toninho Borges. Ao entardecer, servidores e membros...
Juri condena mais um acusado pela morte de Isabel, em Xambioá
Flávio HerculanoNa última terça-feira, 27, foi a juri popular Ronaldo Espíndola Silva, um dos acusados de assassinar a professora Isabel Barbosa Pereira, em 2009, na cidade de Xamb...
MPE orienta sobre adesão ao curso de formação para Conselheiros Tutelares eleitos em 2015
João Lino CavalcanteO prazo para que os municípios façam a adesão ao Curso de Formação Básica para Conselheiros Tutelares eleitos em 2015 termina na próxima terça-feira, 03 de nove...
MPE participa da Marcha das Vencedoras
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) se fez presente na Marcha das Vencedoras, que reuniu diversas mulheres terça-feira, 27, em Palmas, para chamar a atenção sobre o...
Prevenção do câncer de mama é tema de workshop no MPE
Daianne FernandesOutubro é o mês de conscientização sobre o câncer de mama, que é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo. Quando diagnosticado precocemente, as chances de...
Semana do Bebê em Colinas chama atenção para os direitos da criança na primeira infância
Daianne FernandesPalestras sobre gravidez na adolescência, violência na primeira infância e garantia de direitos movimentaram a 2ª Semana do Bebê, em Colinas. O evento, promovido p...
Cesaf abre prazo para o envio de artigos para a 14ª edição da Revista Jurídica
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE informa que está aberto, pelo prazo de 45 dias, o período para o envio de artigos para a 14ª edição d...
Promotores de Justiça falam sobre atuação do MP do Tocantins à TV Justiça
João Lino CavalcanteQuais são os profissionais e as entidades essenciais ao pleno funcionamento do sistema judicial brasileiro? Esta e outras questões serão abordadas na próxima ed...
Fórum Nacional da Saúde do CNMP define metas para 2016; integrante do MPE-TO participa das decisões
Flávio HerculanoOs integrantes do Fórum Nacional da Saúde (FNS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram-se na última quinta-feira, 22, em Brasília, ocasião em qu...
MPE aciona justiça e Município de Porto Nacional é obrigado a suspender uso de área pública para fins comerciais
Denise SoaresApós ajuizar Ação Civil Pública (ACP), no último dia 15, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve decisão li...
Ex-prefeito de Silvanópolis é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Silvanópolis Paschoal Baylon das Graças Pedreira foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério P...
MPE cobra recuperação do córrego São Benedito em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 26, Ação Civil Pública em desfavor do município de Araguaína, pela prática de danos ambientais ...
MPE investiga prejuízos ao Estado do Tocantins causados pela ausência de repasse de R$ 150 milhões do Banco do Brasil
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil na última sexta-feira, 23, com o objetivo d...
MPE recomenda implantação de politicas de combate ao suicídio em Arraias
Daianne FernandesO aumento no número de casos de suicídio em Arraias motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a recomendar ao prefeito da cidade, Cacildo Vasconcelos, que implan...
Ministério Público convida integrantes para Marcha das Vencedoras
Denise SoaresO Núcleo Maria da Penha convida membros e servidores para participar, no próximo dia 27, da Marcha das Vencedoras. A caminhada faz parte da programação Outubro Rosa, c...
MPE tem novos membros no Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as Relações de Consumo
Daianne FernandesO Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as Relações de Consumo realizou, nesta semana, a sua primeira reunião do ano e deu posse a novos membros, representante...