Abertas as inscrições para o I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil
Denise SoaresEstão abertas a partir desta terça-feira, 10, e prosseguem até o dia 25 de novembro as inscrições para o I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. O ev...
Seminário sobre violência sexual infantojuvenil acontece na quarta-feira com apoio do MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), é parceiro do Centro de Defesa da Crianç...
MPE pede a suspensão de gratificações recebidas indevidamente pelo prefeito de Novo Acordo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Novo Acordo, José Coelho Neto, em que questiona o recebimento de uma...
PGJ prestigia formatura de oficiais da Polícia Militar
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na noite desta sexta-feira, 06, a solenidade militar de formatura da 2ª turma do Curso Espec...
Campanha de combate à violência contra a mulher tem participação do MPE
João Lino CavalcanteOs altos índices de violência doméstica no Estado do Tocantins, e, especial, na Capital, sensibilizaram diversos segmentos da sociedade civil e governamental em...
Programa “Justiça Seja Feita”, com participação de promotores tocantinenses, será transmitido neste domingo pela TV Justiça
João Lino CavalcanteVai ao ar neste domingo, 08 de novembro, às 21h30, pela TV Justiça, o programa “Justiça Seja Feita”, que contará com a participação dos Promotores de Justiça Lu...
Liminar suspende gastos com festas da Prefeitura de Ponte Alta até regularização do transporte escolar
João Lino CavalcanteFoi publicada nesta quinta-feira, 05, decisão liminar que atende os pedidos dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), e determina que a Prefeitur...
Município de Ponte Alta do Tocantins é obrigado a empossar servidores aprovados em concurso
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, por meio de liminar, que o município de Ponte Alta do Tocantins dê posse aos candidatos a...
Gespública apresenta cronograma de reuniões para construção da “Carta de Serviços ao Cidadão” do MPE
Daianne FernandesO Núcleo do Programa Nacional de Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou , nesta quinta-feira, o cron...
Problemas na gestão das Unidades de Saúde de Gurupi levam MPE a expedir recomendação ao Município
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na última quarta-feira, 04, recomendação administrativa ao prefeito e à Se...
Membros do MPE/TO participam de curso sobre política e gestão da Saúde Pública no Rio de Janeiro
João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Celsimar Custódio Silva e Márcia Mirele Stefanello Valente estão na cidade do Rio de J...
MPE pede afastamento de Prefeito de Caseara por improbidade administrativa
Daianne FernandesApós apuração de denúncias que apontam que a empresa JNC teria sido agraciada com o indevido recebimento de R$144 mil pelos serviços de recuperação de estradas do ...
MPE ingressa com ação judicial contra Município por ilegalidade na contratação de empresa de transporte coletivo em Araguaína
Denise SoaresIrregularidades no contrato de prestação de serviço de transporte coletivo em Araguaína levam o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) po...
Levantamento aponta Ministério Público do Tocantins como um dos mais transparentes do país
João Lino CavalcanteOs dados mais recentes do ranking da transparência elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra um avanço nas ferramentas de acesso à in...
Cesaf recebe inscrições para cadastro de instrutores do curso de fiscal de contratos
João Lino CavalcanteOs interessados em participar como instrutores no Curso de Capacitação de Fiscal de Contratos, realizado pelo Cesaf, devem efetuar sua inscrição entre os dias 0...
Vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia é alvo de ação do MPE por residir fora do município
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) está questionando, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta terça-feira, 3, o fato de o vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia,...
Coordenadora do Caocid fala sobre violência de gênero às mulheres de Bandeirantes do Tocantins
João Lino CavalcanteA população de Bandeirantes do Tocantins, cidade com quase quatro mil habitantes localizada na região Norte do Tocantins, teve a oportunidade de conhecer um pou...
Abertas as Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça da Capital
Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público, João Rodrigues Filho, deu início nesta terça-feira, 03, aos trabalhos correcionais nas Promotorias de Justiça da Capital. A a...
MPE ingressa com ação judicial para forçar município de Praia Norte a pagar salários de servidores em atraso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salário...
MPE cobra reabertura e reforma dos Cras de Palmas
João Lino CavalcanteDiante das tentativas empreendidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) para viabilizar uma solução administrativa para as falhas no atendimento dos Centros d...