Comunicado
A Presidente do Colégio de Procuradores, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica que a 80ª sessão ordinária do Colegiado que será realizada na segunda-...
Portal ganha espaço para denúncias contra o crime organizado
Flávio HerculanoO Portal do Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um espaço específico para denúncias relacionadas a organizações criminosas, o que inclui tráfico de drogas, fra...
ACP requer regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em des...
Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência é tema do Ação e Cidadania
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema as medidas ...
Emenda visa garantir progressão horizontal aos servidores retroativa a abril
Flávio HerculanoO Projeto de Lei nº 02/14, protocolado na Assembleia Legislativa em 3 de abril com vistas a ampliar, de 2,5% para 2,75%, o índice da progressão horizontal concedida...
GAECO Tocantins
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atua em todo o território tocantinense em investi...
No dia internacional da educação, projeto MPEduc é apresentado a estudantes de escolas públicas
Junia FerreiraNesta segunda-feira, 28, acompanhando a trajetória traçada no Projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEduc), em virtude da comemoração, nesta data, do Dia Inter...
PGJ prestigia lançamento de obras em Paraíso do Tocantins
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã do último sábado, 26, o lançamento das obras do programa Pró-município...
Inscrições para coordenações dos Caops têm início segunda-feira
Flávio HerculanoComeça na segunda, 28, e se estende até quarta-feira, 30, o prazo de inscrição para as coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público E...
MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar de Araguaçu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Araguaçu, instaurou, nesta quinta-feira, 24, procedimento preparatório para apurar a respo...
MPE sedia debate sobre acessibilidade no Brasil
João Lino CavalcanteIntegrantes do Ministério Público do Tocantins, Mato Grosso e Pará se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, nesta sexta-fei...
MP/TO remove 8 Promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento
Entraram em exercício na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na tarde desta quinta-feira, 24, oito Promotores de Justiça, que irão assumir Promotorias de Just...
MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas
Na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público Estadual (MPE), através da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou cinco procedimentos para apurar denúncias sobre pos...
Audiência pública na terça discute situação do sistema carcerário de Gurupi
Flávio HerculanoA precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi será debatida em uma audiência pública na próxima terça-feira, 29, às 9h30, na sede da subseção da Ordem d...
Workshop sobre direitos indígenas recebe inscrições até dia 30
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o workshop "Interfaces entre o Sistema Jurídico e os Direitos Indígenas", que acontecerá dia 9 de maio, em Palmas, na sede da E...
Palestra do MPE sobre direitos lembra o Dia da Educação
Flávio HerculanoNo Dia Mundial da Educação, 28 de abril, segunda-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) irá à Escola Muncipal Anne Frank para conversar com estudantes da segund...
Audiências públicas discutirão a qualidade da educação básica em Tocantínia
Flávio HerculanoO Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizarão u...
Servidor do MPE desenvolve melhorias no sistema E-proc
João Lino CavalcanteO e-proc, sistema de transmissão eletrônica de atos processuais, é uma ferramenta presente no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Tocanti...
Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos
Flávio HerculanoFoi aberto nesta terça-feira, 22, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que irá mobilizar os integrantes do Poder Judiciário, do Mi...
PGJ prestigia lançamento do Pronatec no Tocantins
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã desta terça-feira, 15, a solenidade de lançamento do Programa de Acesso ao Ensin...