Procuradores-Gerais da região Norte aderem ao projeto "Reencontro: em busca das crianças do Norte"
Junia FerreiraNa manhã da última quarta-feira, 19, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua equipe técnica apresentaram, em Brasília, durante reuni...
Cesaf divulga lista de cursos gratuitos presenciais e a distância
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou nesta quinta-feira, 20, uma série de cursos de capacitação oferecidos por entidades parcei...
Promotores de Justiça do TO discutem direitos humanos em Santa Catarina
João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 14, a I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotor...
Ministro reafirma legitimidade de MP estadual para propor reclamação no STF
Fonte:STFNos autos da Reclamação (RCL) 15028, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou entendimento da Corte que reconhece a legitimidade ativa de Mi...
Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias
Flávio HerculanoO ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério ...
MPE contesta na Justiça aumento do IPTU em Araguaína
Flávio HerculanoA ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e ...
Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína
Flávio HerculanoO comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como "gás de cozinha", foi alvo de uma intensa fiscalização nos últimos quatro dias, entre segunda, 10, e ...
Comércio clandestino de gás de cozinha em Araguaína é alvo de operação
Flávio HerculanoEncerra-se na tarde desta quinta-feira, 13, uma operação que tem como alvo o comércio clandestino de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de Araguaína, emp...
MPE adere a projeto da PGR para melhorar a qualidade da educação básica
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, aderiu, no último dia 10, em reunião com o Procurador da República Fáb...
MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel
João Lino CavalcanteFoi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), em que as operado...
PGJ ministra palestra na II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense
Junia FerreiraNa tarde desta terça-feira, 11, na sede tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, part...
PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Flávio HerculanoA obra da sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso foi vistoriada, na última semana, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira...
Colégio de Procuradores altera PCCR e amplia progressão horizontal dos servidores
Flávio HerculanoO Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) foi alterado em sessão do Colégio de Procuradores de Justi...
Mulheres do MPE recebem homenagens e participam de oficinas
João Lino CavalcanteAs servidoras do Ministério Público do Tocantins foram recebidas com bom humor e ótimas dicas de saúde, na manhã desta sexta-feira, 07, no prédio da Procuradori...
MPE faz balanço anual de atendimento ao cidadão
João Lino CavalcanteMais de quatro mil pessoas procuraram a área de atendimento ao cidadão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, no ano de 2013. O balanço do ...
MPE promove atividades de beleza em alusão ao Dia da Mulher
Flávio HerculanoAinda está em tempo das integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreverem para os workshops de automaquiagem e para a atividade de hidratação de pele,...
Procuradora-Geral de Justiça entrega projetos da sede das promotorias da capital ao secretário de infraestrutura
João Lino Cavalcante"Este é um momento muito esperado por nós, do MPE. Há um ano estive com o Governador do Estado relatando ao mesmo a falta de espaço físico no prédio da PGJ e, c...
MPE analisará aumento de IPTU em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins oficiou a prefeitura e a Câmara Municipal de Araguaína nesta quinta-feira, 27, solicitando cópia do projeto que originou a Lei...
MPE terá ponto facultativo no dia 03 de março
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, decretou ponto facultativo no dia 03 de março (segunda-feira).O Ato nº 022/2014 foi ...
Projeto integrado sugerido pelo MP/TO será executado pelos MPs da Região Norte do Brasil
Junia FerreiraNa reunião ordinária dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que está ocorrendo nesta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público (MP) do Estado de Ro...