MPE e Defensoria Pública cobram vagas para educação infantil
João Lino CavalcanteEm uma ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPE) e Defensoria Pública, foi protocolada nesta segunda-feira, 24, uma Ação Civil Pública (ACP) contra...
Procuradora-Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitet...
Publicados editais dos concursos de remoção/promoção
Alayla MilhomemO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira,19, os editais dos concursos de remoção/promoção para Promotorias de J...
Estado e município de Gurupi têm 90 dias para implantar centro de tratamento para crianças e adolescentes com dependência química
Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Gurupi, a Justiça concedeu o prazo de 90 dias para que o E...
Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel. De acordo com...
MPE incentiva doação de sangue para período de carnaval
João Lino Cavalcante"MPE 25 anos: o bloco da solidariedade", este é o nome da campanha do Ministério Público do Tocantins para mobilizar servidores, membros e comunidade em geral p...
Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa
Junia FerreiraApós receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins...
Após pedido do MPE, Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 13, liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPE...
Falece pai de servidor
Jair Tavares, pai do servidor Marco Túlio Tavares, faleceu ontem, 16, por falência múltipla dos órgãos e foi sepultado na manhã desta segunda, 17, no cemitério Jardim da Paz, em Pa...
Promotores substitutos prontos para atuar
Junia FerreiraOs Promotores de Justiça Substitutos, recém-empossados no Ministério Público Estadual (MPE), concluíram nesta sexta, 14, a primeira fase do curso de preparação para a...
Membros do MPE recebem equipamentos de informática com telas duplas
Junia FerreiraBuscando otimizar a atuação de seus membros, principalmente na utilização do sistema e-proc, destinado ao gerenciamento de artigos e processos, o Ministério Público E...
STF mantém decisões estaduais que indeferem reajuste do IPTU em São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC
Junia FerreiraOs gestores dos municípios de São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC entraram com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decisões proferidas pel...
MPE cobra construção de Posto Fiscal na fronteira entre Tocantins e Maranhão
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ajuizou, na última semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e as Secretarias da Infraes...
MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 11, procedimento voltado à apuração de possível dano ao erário decorrente do número excessivo de m...
MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10: o Promotor de Justiça Substituto Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...
TAC entre MPE e prefeitura garante melhorias em escolas públicas de Carmolândia
Junia FerreiraEm Araguaína, na manhã desta sexta-feira, 7, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, responsável pela Promotor...
MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu nesta sexta-feira, 07, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do Loteamento Lag...
Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em uma ação proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, o juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos...
Ministério Público do Tocantins realiza audiências públicas no norte do Estado
João Lino CavalcanteCom o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas para tratar ...
MPE instaura procedimento para apurar denúncias de irregularidades na licitação para o serviço de coleta de lixo em Palmas
Junia FerreiraApós receber denúncias que apontam irregularidades no processo licitatório destinado à habilitação de empresa para realizar a coleta de lixo em Palmas, o Promotor de ...