Prefeitura de Miracema tem que regularizar sua frota de transporte escolar até janeiro
Junia FerreiraNa última quarta-feira, 11, o Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto, após análise do relatório de inspeção do Detran e de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada p...
Colégio de Procuradores aprova 1ª fase da revisão do Planejamento Estratégico 2010/2018
Alayla MilhomemEm sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 10, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou por unanimidade a 1ª fase da Revisão 2013 do Pl...
A pedido do MPE, Tribunal de Justiça mantém condenação do ex-prefeito e secretária de Crixás
João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou, no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás, Abdon Mendes Ferreira, e de sua filha, a ex-secretária Mu...
MPE instaura mais dois procedimentos preparatórios para verificar irregularidades no Igeprev
Junia FerreiraPor meio das Portarias nº 16 e 17/13, emitidas respectivamente nos dias 6 e 9 de dezembro, a 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois Procedimentos Prepar...
Colégio de Procuradores regulamenta atendimento ao público no MPE
João Lino CavalcanteFoi aprovada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça nesta segunda-feira, 09, a Resolução que regulamenta o atendimento ao público do Ministér...
Integrantes do MPE adotam 350 cartinhas de Natal
Os sonhos de 350 crianças vão sair do papel graças à dedicação e ao compromisso de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com a campanha de Natal dos Correios. Nas mais d...
MPE ingressa com ação contra ex-prefeita de Araguaína pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quinta-feira, 5, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de A...
MPE requer melhorias na estrutura dos conselhos tutelares de Araguaína
Flávio HerculanoUma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em face do município de Araguaína requer do poder público municipal que dote os dois conselho...
Estudantes recebem premiação do Projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania
João Lino Cavalcante"Para mim, o projeto não acaba aqui. Foi muito importante vivenciar esta experiência e agora quero continuar cobrando ações concretas das autoridades responsáve...
Agentes do sistema de segurança e da Justiça participam do último módulo de capacitação
João Lino CavalcanteProfissionais de diversos estados brasileiros estiveram em Palmas, nos últimos quatro meses, orientando e trocando experiências no Curso de Capacitação em Perse...
Meta da Enasp é cumprida com a conclusão do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraTeve início na quinta-feira, 5, o IV módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Públi...
Aprendemos DIREITO e resgatamos CIDADANIA
Junia FerreiraNesta sexta-feira, 6 de dezembro, a partir das 14h30, no auditório do térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, (PGJ), ocorre a premiação do Concurso de Relatórios do ...
MPE reúne entidades para discutir poluição sonora em Palmas
Flávio HerculanoO grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridade...
Novo Portal do Servidor do MPE está no ar
Alayla MilhomemCom o objetivo de fortalecer a comunicação interna do Ministério Público do Tocantins, a Procuradoria-Geral de Justiça está disponibilizando, a partir deste mês de d...
No Dia Internacional Contra a Corrupção Focco faz balanço de 2013
João Lino CavalcanteAcontece na próxima segunda-feira, 09, a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), uma reunião do Fórum Tocantinense de Combate à...
MPE ingressa na Justiça visando melhorias nos centros de assistência social de Araguaína
Flávio HerculanoAs deficiências em termos de recursos humanos, estrutura física e equipamentos de uso permanente nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cre...
Representante do MPE participa do I Encontro Nacional entre MPs e Movimentos Sociais
A Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta segunda-feira, 02, e terça-feira, 03, do I Encontro Nacional do Ministério Públic...
MPE ajuíza representação contra Hotel por abrigar adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público do Tocantins (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, junto à Va...
Conselho Nacional reconhece legalidade de atos do MPE-TO
Flávio HerculanoO pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes, nesta segunda-feira, 2, dois processos que tinham como requerido o Ministério Públic...
MPE ajuíza Ação Penal contra ex-prefeito de Sampaio do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) ingressou nesta sexta-feira, 29, com Ação Penal em desfavor do ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silva...