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Procuradora palestra para adolescentes
calendar_month 06/09/2013

Agora é a vez do CEM Taquaralto visitar o MPE

Junia FerreiraNa tarde de ontem, 5, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello ministrou a última palestra prevista para os alunos do Centro de Ensino Médio (CEM) Tiradent...

calendar_month 06/09/2013

MPE entra com nova Ação Civil Pública que pede suspensão do concurso da PM/TO

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quinta-feira, 05, Ação Civil Pública que pede a suspensão das demais fases do concurso para provimento de 3...

calendar_month 06/09/2013

MPE pede condenação de ex-prefeitos de Itaguatins, Maurilândia e São Miguel por improbidade administrativa

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta quarta-feira, 04, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos dos municípios de ...

Policiais deverão atuar junto ao Gaeco
calendar_month 05/09/2013

Presidente do Conselho de Segurança requer liberação de policiais civis para o MPE

Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, participou de uma reunião nesta quarta-feira, 4...

Audiência discutiu questões importantes da área de segurança pública
calendar_month 05/09/2013

Pauta do Conselho de Segurança Pública é apresentada ao Governador

Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, esteve em audiência com o Governador Siqueira C...

Reunião MPE, Prefeitura de Palmas e donos de bares
calendar_month 05/09/2013

MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas

João Lino CavalcanteComerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar...

Votação acontece no próximo dia 20
calendar_month 05/09/2013

Comissão publica edital para eleição de novo integrante do CSMP

Uma Comissão Eleitoral designada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, irá presidir o processo eleitoral destinado à escolha de membro, a ser eleito pel...

PGJ valoriza trabalho conjunto em prol da cidadania
calendar_month 05/09/2013

Agentes do sistema de Segurança e Justiça participam de curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio

Junia FerreiraNa manhã desta quinta-feira, 5, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ocorreu a abertura do Curso de Capacitação na Persecução Penal d...

calendar_month 04/09/2013

MPE e prefeitura assinam TAC para melhorias na educação de Araguanã

João Lino CavalcanteFoi assinado nesta terça-feira, 03, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Araguanã, para adequações em cinco es...

Modúlo I será aplicado nos dias 05 e 06/09
calendar_month 04/09/2013

Prazo para inscrições no Curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio terminam nesta terça

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) que terminam nesta terça-feira, 03, o prazo para inscrições no...

calendar_month 03/09/2013

MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação...

calendar_month 03/09/2013

Igeprev: MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário

Junia FerreiraO Promotor de Justiça Adriano César Pereira das Neves ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em f...

Escolas de ensino médio são foco do Projeto
calendar_month 03/09/2013

Ministério Público e Judiciário discutem implementação do projeto "Conte Até 10 nas Escolas"

Alayla MilhomemDando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na ta...

calendar_month 02/09/2013

Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão

João Lino CavalcanteAtendendo pedido do MPE, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Cristalândia, decretou A indisponibilidade dos bens do prefeito de Lagoa da Confusã...

CPJ delibera em 73ª Sessão Ordinária
calendar_month 02/09/2013

Comissão de Assuntos Institucionais do CPJ tem novo integrante

João Lino CavalcanteDurante a 73ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público (CPJ), realizada na tarde desta segunda-feira, 02, os membros decidir...

Novo prazo termina em 15/10
calendar_month 02/09/2013

Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP

Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída ...

Promotora do MPE é uma das idealizadoras do Projeto
calendar_month 30/08/2013

Projeto idealizado pela CDDF visa otimizar atuação dos Ministérios Públicos Estaduais

Nos dias 27 e 28, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, membro da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais (CD...

Conferindo  estoque de medicamentos no HGPP
calendar_month 30/08/2013

Mesmo com novas aquisições, farmácia do HGP continua sem medicamentos necessários

Junia FerreiraNesta sexta, 30, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acompanhada do Procurador da República, Fábio Conrado Loula, do Defensor Público Estadual, Arthu...

MPE apoia a Campanha "Compromisso e Atitude"
calendar_month 30/08/2013

MPE reitera seu compromisso de fazer valer a Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica e familiar

Junia FerreiraNesta sexta, 30, pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou do lançamento da cam...

Encontro será amanhã, 30 de agosto
calendar_month 29/08/2013

Encontro da infância e juventude na Comarca de Paraíso do Tocantins tem apoio do MPE

Junia Ferreira/Ascom TJO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, participa da organização do 1º Encontro da Infância e Juventud...