
Agora é a vez do CEM Taquaralto visitar o MPE
Junia FerreiraNa tarde de ontem, 5, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello ministrou a última palestra prevista para os alunos do Centro de Ensino Médio (CEM) Tiradent...
MPE entra com nova Ação Civil Pública que pede suspensão do concurso da PM/TO
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quinta-feira, 05, Ação Civil Pública que pede a suspensão das demais fases do concurso para provimento de 3...
MPE pede condenação de ex-prefeitos de Itaguatins, Maurilândia e São Miguel por improbidade administrativa
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta quarta-feira, 04, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos dos municípios de ...

Presidente do Conselho de Segurança requer liberação de policiais civis para o MPE
Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, participou de uma reunião nesta quarta-feira, 4...

Pauta do Conselho de Segurança Pública é apresentada ao Governador
Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, esteve em audiência com o Governador Siqueira C...

MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas
João Lino CavalcanteComerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar...

Comissão publica edital para eleição de novo integrante do CSMP
Uma Comissão Eleitoral designada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, irá presidir o processo eleitoral destinado à escolha de membro, a ser eleito pel...

Agentes do sistema de Segurança e Justiça participam de curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraNa manhã desta quinta-feira, 5, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ocorreu a abertura do Curso de Capacitação na Persecução Penal d...

MPE e prefeitura assinam TAC para melhorias na educação de Araguanã
João Lino CavalcanteFoi assinado nesta terça-feira, 03, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Araguanã, para adequações em cinco es...

Prazo para inscrições no Curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio terminam nesta terça
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) que terminam nesta terça-feira, 03, o prazo para inscrições no...
MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação...
Igeprev: MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Adriano César Pereira das Neves ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em f...

Ministério Público e Judiciário discutem implementação do projeto "Conte Até 10 nas Escolas"
Alayla MilhomemDando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na ta...
Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão
João Lino CavalcanteAtendendo pedido do MPE, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Cristalândia, decretou A indisponibilidade dos bens do prefeito de Lagoa da Confusã...

Comissão de Assuntos Institucionais do CPJ tem novo integrante
João Lino CavalcanteDurante a 73ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público (CPJ), realizada na tarde desta segunda-feira, 02, os membros decidir...

Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída ...

Projeto idealizado pela CDDF visa otimizar atuação dos Ministérios Públicos Estaduais
Nos dias 27 e 28, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, membro da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais (CD...

Mesmo com novas aquisições, farmácia do HGP continua sem medicamentos necessários
Junia FerreiraNesta sexta, 30, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acompanhada do Procurador da República, Fábio Conrado Loula, do Defensor Público Estadual, Arthu...

MPE reitera seu compromisso de fazer valer a Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica e familiar
Junia FerreiraNesta sexta, 30, pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou do lançamento da cam...

Encontro da infância e juventude na Comarca de Paraíso do Tocantins tem apoio do MPE
Junia Ferreira/Ascom TJO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, participa da organização do 1º Encontro da Infância e Juventud...