Abertas as inscrições para ciclo de debates sobre Direito Penal
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) convida membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para participarem do “Ciclo de ...
MPE veda propaganda eleitoral em muros e uso de minitrios em Porto Nacional
Com o intuito de garantir a regularidade da campanha e garantir maior tranquilidade aos moradores no período que antecede as eleições, a Promotoria Eleitoral d...
MPE pede afastamento do prefeito de Palmeirante por utilizar laranjas e fraudar consignados
Denise SoaresO Prefeito de Palmeirante é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraudar documentos de “servidores” para obter empr&eacut...
Provas para Promotor de Justiça Substituto do MPE têm início neste sábado
Flávio Herculano A disputa por 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE),...
Justiça determina fornecimento de medicação alternativa a paciente
Flávio Herculano Em atendimento ao pedido liminar presente em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, no último dia 5, pelo Promotor de Justi&cce...
Fraude em regularização fundiária leva MPE a ajuizar ação contra ex-presidente do Itertins e envolvidos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Palmas, ajuizou nesta quarta-feira, 0...
CNPG e Conamp se rúnem no Senado para discutir a PEC da impunidade
Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Procurador-Geral de Justiça do ...
MPE homenageia os pais com sessão de cinema
Os papais do Ministério Público Estadual (MPE) terão uma programação especial nesta sexta-feira, 10. Uma sessão de cinema foi preparada em...
Aposentadoria para servidores públicos é tema de capacitação no MPE
Ana PaulaO curso sobre aposentadoria para servidores públicos reuniu cerca de 70 pessoas entre membros, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e da Pr...
Nota de Pesar
Os integrantes do Ministério Público Estadual se solidarizam com o servidor Ricardo Azevedo Mamédio de Sousa pelo falecimento do seu pai, Joaquim Mamédi...
Seminário em Brasília debate articulação entre Ministério Público e controle social
Flávio Herculano Prosseguem abertas até sexta-feira, 10, as inscrições para o “1º Seminário Permanente de Articulaçã...
Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocan...
Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaína e reformar CPPA e delegacias
Flávio Herculano Em razão de Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2007 contra o Estado do To...
Acusado de matar cabo Lins é condenado a 20 anos de reclusão
Denise SoaresJoelton Santos Temponi, acusado de matar Ademário Rodrigues Lins Junior, conhecido como Cabo Lins, foi condenado a 20 anos de reclusão. A sentença...
Recomendação do MPE visa assegurar direitos de clientes de postos de combustível em Miracema
Alayla MilhomemA partir de agora, donos de postos de combustíveis devem se abster de cobrar valores diferenciados nas vendas efetuadas com dinheiro e cartão de cr&eac...
MPE requer e Justiça indefere candidatura de Elenil da Penha, candidato a vice-prefeito em Araguaína
Flávio HerculanoA juíza da 1ª Zona Eleitoral, Julliane Freire Marques, acatou, nesta sexta-feira, 3, pedido de impugnação do registro de candidatur...
Justiça acata pedido do MPE e obriga Estado a fornecer medicamento a paciente
Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 31, a Justiç...
Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital
Flávio HerculanoEm audiência mediada pela Promotora de Justiça Eleitoral Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes d...
MPE recomenda comando da PM quanto a remoções no período eleitoral
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com as 1ª, 2ª e 6ª Pro...
MPE recomenda e prefeitura suspende alvará de construção de Shopping em Araguaína
Denise SoaresPor recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura de Araguaína suspendeu o alvará de construçã...