Pedido do MPE é atendido e Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões da conta do Governo do Tocantins
Denise SoaresNesta terça-feira, 31, a Justiça determinou o bloqueio na ordem de R$ 5.102.264,43 da conta do governo do Estado. A decisão da juíza da Inf...
MPE intermediará acordo entre partidos políticos e coligações
Nesta sexta-feira, 03, às 10h, a Promotora de Justiça Eleitoral de Palmas, Ceres Gonzaga de Rezende, fará a mediação de um acordo entre os partid...
Ministério Público do TO divulga remuneração dos membros e servidores
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), em atendimento à Lei de Acesso à Informação, passou a divulgar na intern...
Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o Prefeito de Figueir&oacu...
MPE protocola novo recurso contra decisão que desobrigou Estado de fornecer UTI
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocant...
Promotor eleitoral de Araguaína relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral
Flávio Herculano Considerando a vigência do período de eleições, o promotor de Justiça Eleitoral de Araguaína, Sidney Fiori J&u...
Candidato "ficha suja" em Formoso do Araguaia tem registro de candidatura indeferido a pedido do MPE
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Eleitoral, o Juiz da 15ª Zona Eleitoral, Luciano Rostirolla, indeferiu, nesta quinta-feira, 26, o registr...
Repercussão da atuação do MPE no caso Delta
As medidas do Ministério Público Estadual nos contratos que envolvem a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A tem repercutido na imprensa local ...
Fiscalização apreende 11 toneladas de produtos em Pedro Afonso
Denise SoaresOnze toneladas de produtos foram apreendidas na operação Pró-Consumidor desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Pedro...
Justiça atende MPE e suspende contrato entre Prefeitura de Palmas e Delta
Denise SoaresApós o terceiro pedido de suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A, o Ministério P&uacut...
Despesas com diárias no MPE e previsão orçamentária para 2012
Com relação ao texto publicado pelo Jornal do Tocantins, em 24/07/2012, o Ministério Público Estadual esclarece que o aumento das despesas com diá...
MPE pede pela terceira vez suspensão do contrato da Delta e quebra de sigilos
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na manha desta quarta- feira, 18, um novo pedido para a suspensão do contrato da Delta com a Prefeitura...
MPE pede afastamento temporário do Prefeito de Axixá
Alayla MilhomemTransferência de bem público para terceiro, despesas ilegais com diárias, repasse de recursos para a Associação Tocantinense dos Mu...
MPE recomenda Prefeitura, Polícia Civil e Militar a fiscalizar poluição sonora, em Colinas
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, nesta terça-feira, 17, ao Prefeito, José Santana Neto, ao Delegado da Polícia Civi...
Após notificação, hipermercado disponibiliza informações ao MPE
Ana PaulaNa manhã da última terça – feira, 17, o Procurador de Justiça, José Omar de Almeida, recebeu na sala de reuniões do Minist&...
Nota de pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam pesar pelo falecimento de Jacy Alves Lino, mãe da servidora Jacimar Alves Lino. Ela falece...
MPE solicita à AL ficha funcional e financeira de Rosilda Rodrigues
Denise SoaresO Promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre ...
NOTA DE ESCLARECIMENTO
"O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, através da 6ª Promotoria de Justiça em ...
MPE de Colinas protocola 47 pedidos de impugnação de candidaturas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio do Promotor de Justiça , Guilherme Goseling Araújo, protocolou 47 pedidos de impugnação de r...
MPE pede impugnação de candidaturas em Araguaína
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, pediu a impugnação do registro de candidatura de Valderez Cas...