MPE aciona Justiça e suspende mutirão de cunho eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, em Ação Cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Caleb Melo, obteve decisão favorável da Justi&cc...
TAC proposto pelo MPE e Defensoria Pública reabre inscrição do concurso do Quadro Geral
Denise SoaresSerá publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a retificação do edital do Concurso do Quadro Geral do Estado, com reabertura de nova data...
MPE recebe doação de terrenos em Porto Nacional e Pedro Afonso
Ana Paula e Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a doação de terrenos para a construção de sedes definitivas nas cidad...
MPE aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de Óbitos sobre mortes no HGP
O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de óbitos sobre a morte de dois pacientes da UTI do Hospital Ge...
MPE recomenda ao prefeito de Palmas sobre uso de programas sociais em período eleitoral
Luciana DuailibeVisando evitar o uso indiscriminado de programas sociais em favor de candidatos, bem como assegurar a legitimidade das eleições, o Ministério P...
FOCCO discute fraudes em concursos e eleições
As fraudes em concursos públicos foram tema de reunião realizada na manhã desta terça- feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (...
Servidores contratados sem concurso em Santa Maria são exonerados a pedido do MPE
Luciana DuailibeEm atendimento à Recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 13, o Prefeito de Santa Maria ...
Audiência pública apresenta cronograma de obras da Usina Hidrelétrica Corujão
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), Naturatins e a empresa Alvorada realizam, no próximo dia 27, Audiência Pública para apresenta&cc...
A pedido do MPE Justiça suspende programas sociais do Governo do Estado
Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, a Justiça determinou, limin...
MPE convoca audiência pública para discutir regras do concurso do Estado
Denise SoaresO eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um car...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Estado do Tocantins solidariza-se com o Promotor de Justiça Fábio Lang pelo falecimento do se pai, Vilfredo Govea Lang, 78 anos....
MPE recorre ao STJ de decisão que livrou Estado de recuperar rodovias
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou na última segunda- feira, 18, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso contra a s...
TCE assume compromisso para gestão de excelência
Denise SoaresO Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou compromisso com a gestão pública de qualidade ao aderir ao Programa Nacional da Gestão Pública ...
PGJ participa de debate sobre Ficha Limpa
Alayla MilhomemFicha Limpa: As Consequências da Rejeição de Contas foi o tema do debate realizado na manhã desta terça-feira, 19, no auditó...
MPE flagra medicamentos de distribuição gratuita sendo comercializados em Pedro Afonso
Denise SoaresCerca de mil comprimidos com distribuição gratuita de uso exclusivo em hospitais estavam sendo comercializados em mercadinho da cidade de Pedro Afo...
Municípios oficiados pelo MPE aprovam lei para a implantação do SIM
Denise SoaresAtendendo à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), os Municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins aprov...
TCE adere ao Gespública
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), âncora do Gespública no Tocantins, recebe mais uma instituição no Programa, desta vez, o ...
MPE aciona Justiça e garante reabertura de escola na zona rural de Pedro Afonso
Luciana DuailibeApós Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em maio deste ano, a Justiça determinou a reabertura da escola l...
Justiça afasta vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em Ação Civil Pública (ACP), o Juiz de Direito de Taguatinga, Gerson Fernand...
Servidores contratados sem concurso público em Santa Maria devem ser exonerados a pedido do MPE
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, no último dia 13, ao Prefeito de Santa Maria, José Araújo Pimentel, que, no prazo ...