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Festança acontece nesta sexta,15
calendar_month 15/06/2012

Prepare-se vem aí o II Arraiá do MP

Olha, isso aqui tá muito bom, isso aqui tá bom demais.Olha quem tá fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai..." (Dominguinhos)É a...

O TAC foi proposto pelo MPE e Defensoria
calendar_month 14/06/2012

Após TAC, provas do Concurso de Porto Nacional são canceladas

Ascom/Defensoria PúblicaUm Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado nesta quarta-feira, 13, entre Defensoria Pública do Tocantins, Ministério P&u...

Projeto tramita na Câmara Federal
calendar_month 14/06/2012

Comissão da Câmara pede vista do relatório da PEC 37

Ascom/CNPGA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o poder de investigação do Minist&ea...

Resultado conforme prevê o edital
calendar_month 14/06/2012

Concurso MP/TO servidores: Resultado Geral

A Copese/UFT divulgou, nesta quinta-feira, 14, o Resultado Geral do concurso realizado no dia 27 de maio, conforme dispõe os itens 9.4 e 9.7 do Edital nº01/2012.Resulta...

Relatório foi divulgado nesta quarta-feira
calendar_month 13/06/2012

Em cumprimento à Meta 2, 255 acusados de homicídio foram denunciados

Ascom CNMP/MP-TOO Procurador de Justiça, Marco Antônio Bezerra, participou na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, da apresentação do...

A nota é assinada pela Conamp e CNPG
calendar_month 13/06/2012

Nota técnica pela não extensão do foro por prerrogativa de função

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Minist&eacu...

Reunião foi realizada na terça, 12
calendar_month 13/06/2012

CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá

Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clá...

Constatada propaganda enganosa
calendar_month 13/06/2012

MPE detecta desrespeito ao consumidor durante fiscalização em hipermercado

Denise SoaresEm operação deflagrada na última segunda-feira, 11, no Hipermercado Extra, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou ...

A recomendação é baseada na Lei Orgânica
calendar_month 13/06/2012

Dever funcional dos membros

Em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou sobre o dever funcional dos Membros do Ministéri...

O TAC foi assinado esta manhã
calendar_month 12/06/2012

MPE e Governo assinam TAC para funcionamento do aeroporto de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Governo do Estado e Município assinaram na manhã desta terça-feira,12, um Termo de Ajuste...

calendar_month 12/06/2012

Falta de isenção de taxa de inscrição em concurso faz MPE ingressar com Ação na Justiça

-Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, no último dia 01 de junho, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Govern...

Mais de 20 mil candidatos fizeram as provas
calendar_month 06/06/2012

Publicado resultado do concurso do MPE

Denise SoaresFoi divulgado na tarde desta quarta-feira, 06, o resultado do Concurso Público para preenchimento de 81 vagas do quadro de servidores efetivos do Ministé...

As provas serão em três fases
calendar_month 06/06/2012

Lançado edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto

Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta quarta-feira, 06, o edital do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação...

calendar_month 06/06/2012

Irregularidades no Hospital Regional de Gurupi levam MPE a notificar Governo

Denise SoaresA constatação de que faltam  medicamentos e farmacêuticos no Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG) levou o Ministério P&uac...

calendar_month 06/06/2012

MPE protocola cinco ações de improbidade contra prefeita de Peixe

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, protocolou cinco Ações Civis Públicas por at...

calendar_month 06/06/2012

Prefeito de Araguaína tem bens bloqueados a pedido do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável da Justiça quanto ao pedido de indisponibilidade de bens do Prefeito de Aragua&iacut...

calendar_month 05/06/2012

MPE quer responsabilização de Prefeito que contratou a própria empresa para fornecer combustível

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do Prefeito d...

As inscrições encerram no dia 11
calendar_month 05/06/2012

Última chamada para as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo

Terminam no próximo dia 11 de junho as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estado...

Segunda edição, revisada e ampliada
calendar_month 05/06/2012

CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial

Ascom/CNPGO Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da ...

As inscrições seguem até 09 de julho
calendar_month 04/06/2012

MPE premiará vídeos produzidos por alunos da rede pública de ensino

Denise SoaresEstão abertas a partir desta segunda-feira, 04, as inscrições para o I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto &ldquo...