Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão tr...
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qui...
Intervenção do MPTO resulta na instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em 2010, a fim de obter a ampliação de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi (HRG), de 10 para 20, chega ao fim, a...
Em Gurupi, MPTO acusa pai e filho por feminicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Tocantins ofereceu nesta segunda-feira, 12, denúncia criminal contra Manoel Pereira da Silva, e seu filho Tiago Alves Pereira da Silva, por feminicídio. Seg...
Educação será tema de audiência pública promovida pelo MPTO em Paranã
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Paranã, realiza na próxima terça-feira, 13, às 9h, audiência pública para tratar sobre a qualidade da educaç...
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servidor...
Em Arraias, Tribunal do Júri encerra caso de homicídio de 2016 condenando o réu a mais de 12 anos de prisão
Tribunal de Juri realizado em Arraias na última segunda-feira, 05, acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa Pereira Bispo à pena...
6ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem número recorde de inscrições
A edição 2022 do Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 59 inscrições. A cerimônia de premiação acontecerá em 27 de janeiro de 2023 e contará com a presença do conceituado...
Colégio de Procuradores de Justiça empossa novo corregedor-geral no dia 13
Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) dará posse, na próxima terça-feira, 13, ao procurador de Justiça, Moacir Camargo, no cargo de Corregedor-Geral do Minis...
MPTO participa de lançamento de guia sobre atuação do MP na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
A atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais foi tema de uma mesa-redonda com a participação do promotor de Justiça João Edson de Souza, no...
MPTO realiza audiência pública para debater sobre a melhoria da educação no município de Miracema
Com a finalidade de discutir a melhoria da qualidade do ensino no município de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 14, às 19h, audiênc...
Vistoria identifica falta de mobiliário em Casa de Apoio a gestantes em situação de risco em Palmas
Falta de mobiliário, colchões e outros utensílios tem comprometido o fluxo de atendimento da Casa de Dona Regina, unidade integrada ao Hospital e Maternidade Dona Regina, para o ac...
Ex-prefeito de Rio da Conceição e sua esposa são condenados por improbidade administrativa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 5, sentença que condena o ex-prefeito de Rio da Conceição Adimar da Silva Ramos e sua esposa, Edinalva...
Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos
O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins Orlando Proença foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua gestão, no ano de 2012. A deci...
Racismo é tema do último programa “Ministério Público em Ação” de 2022
O crime de racismo é tema da última edição do programa “Ministério Público em Ação” de 2022, que está sendo veiculado neste mês de dezembro na TV Assembleia e Unitins TV. Além dess...
Projeto Parceiros pela Vida fecha o ano com mais de 500 candidatos a doação de sangue atendidos
A unidade móvel do Hemocentro estacionou mais uma vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), para atender os servidores agendados pelo projeto “Parceiros pela Vida”. O programa...
Ex-governador e policiais civis são denunciados pelo MPTO por formação de organização criminosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quinta-feira, dia 1º, denúncia contra nove pessoa...
Saber MP aconteceu na Unirg em Gurupi e abordou sobre o papel do Ministério Público
A última edição de 2022 do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” aconteceu na Universidade de Gurupi (Unirg) nesta quarta-feira, 30. O evento teve a participação de a...
Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 e para o monitoramento das variantes dos vírus
Diante do novo aumento dos casos confirmados de Covid-19 e do surgimento de sublinhagens da variante Ômnicron, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (M...
Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, está investigando diversas irregularidades constatadas em uma vistoria realizada na últ...