Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO
Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantis (MPTO) atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas da cidade por estabelecimentos empresariais, os qu...
Após inspeção, MPTO aciona Justiça para que Estado adote medidas para sanar irregularidades no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 17, inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, após receber denúncia acerca de falta de medic...
Atuação do MPTO leva à condenação de empreendimento hoteleiro por lançar esgoto em córrego de Gurupi
Responsabilizada por danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto não tratado do complexo Transhotel, no córrego Mutuca, em Gurupi, a empresa proprietária do empreendimento...
MPTO inicia tratativas para uso das urnas eletrônicas nas eleições para Conselho Tutelar no Tocantins este ano
O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, e o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juve...
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenado...
Ministério Público do Tocantins nomeia mais dois aprovados no concurso para Promotor de Justiça Substituto
Mais dois candidatos aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram nomeados nesta terça-feira, 17. Eles substituem o...
MPTO divulga nomes dos finalistas do 6º Prêmio de Jornalismo
Os finalistas do 6º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público foram revelados nesta terça-feira, 17. Os vencedores serão anunciados na solenidade de premiação, que acontecerá no p...
Projeto do Ministério Público, em parceria com concessionárias, leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia
O Ministério Público do Tocantins celebrou nesta segunda-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com a Energisa e a BRK - Saneatins que visa levar informações importantes e segu...
MPTO denuncia por homicídio qualificado homem que atropelou bióloga em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra Jaferson Sousa Carneiro, acusando-o de atropelar e matar a bióloga e professora Pe...
Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto são nomeados
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na tarde desta segunda-feira, 16, o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça, aprovados no 10º Concurso para Pr...
Improbidade administrativa continua sendo a representação mais frequente na Ouvidoria do MPTO
Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu quase quatro mil manifestações, entre elas, reclamações, sugestões, pedidos de informação, crít...
Revista Jurídica do MPTO agora é Qualis B4
A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação Qualis B4 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A classi...
Eleição Membro CSMP- Procuradores de Justiça
MPTO e demais unidades do Ministério Público brasileiro discutem ações relacionadas aos atos criminosos ocorridos em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou na última segunda-feira, 9, de uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estado...
Tocantins sedia, pela 1ª vez, Encontro dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da Região Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi escolhido para sediar o 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que acontecerá no próximo dia 27. É a 1ª vez qu...
MPTO obtém sentença que obriga Agetrans a adotar providências para o licenciamento ambiental de posto de combustíveis instalado no pátio de Gurupi
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na terça-feira, 10, sentença que mantém interditado um posto de abastecimento de combustíveis in...
A pedido do MPTO, Município de Gurupi é obrigado a destinar recursos para implantação do sistema de coleta seletiva
O Município de Gurupi deverá incluir, no orçamento do próximo ano, recursos necessários para garantir a implementação de pontos para Coleta Seletiva Permanente de Resíduos Eletrôni...
Em vistoria, MPTO verifica que demandas estruturais relacionadas à ala psiquiátrica do HGP foram atendidas
A ala psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP) foi reestruturada e conta agora com 22 leitos, 12 deles destinados a pessoas do sexo masculino e 10 do feminino. A inic...
A pedido do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma e adequações estruturais no refeitório e cozinha do Hospital Geral de Palmas ...
Nota pública de repúdio
O Ministério Público do Tocantins manifesta repúdio a toda e qualquer ação criminosa que atente contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Os atos deste domingo, 8, em ...