Município de Pium se compromete com o MPTO a lançar edital de concurso público no início de 2023
Após audiência de conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com representantes do Sindicato dos T...
MPTO expede recomendação para que Município adéque estrutura física de unidade de saúde responsável pelo atendimento de 25 mil pessoas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Município de Palmas para que providencie a reforma da Unidade de Saúde da Família da quadra 603 Norte ou a construç...
Próxima etapa do Parceiros pela Vida terá mudança na logística de coleta de sangue
Integrantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e da Hemorrede reuniram-se no último dia 18, quando trataram, entre outros assuntos, da execução da próxima etapa do ...
Réus são condenados a 12 e 13 anos de reclusão por crime de homicídio
Dois réus acusados de participar de um crime de homicídio, ocorrido em 1995 na cidade de Arapoema, foram condenados a penas de 12 e 13 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acat...
Justiça atende MPTO e determina adequação no fornecimento de refeições para o Case de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 18, uma liminar que determina à empresa Vogue Alimentação e Nutrição a obrigação de promover uma séri...
Município de Chapada de Areia firma TAC com o MPTO para desativar lixão e implantar aterro sanitário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Chapada de Areia firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira, 17, no qual a gestão se compromete a a...
Após atuação do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente medidas adotadas para regularizar atendimentos de urgência no HGP
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformida...
Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) atue, por me...
Acordo firmado entre MPTO e agricultor investigado por crime ambiental destina recursos a laboratório da UFT
Termo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e o proprietário de uma fazenda em Bom Jesus do Tocantins destinou mais de R$ 25 mil...
Escolha Promotores de Justiça
Confira os arquivos abaixo.
Eleição PGJ- Biênio 2023/2024
Área Meio
Regimento InternoEstrutura Organizacional Leis nº 3472/2019 e nº 3589/2019 (Servidores efetivos)Lei nº 3464/2019 (funções de confiança e cargos comissionados)
Com o apoio do MPTO, Dia D de Combate à Hanseníase mobiliza municípios tocantinenses
Ações alusivas ao combate da hanseníase foram realizadas em todo o estado nesta quinta-feira, 10. A mobilização foi planejada durante audiências realizadas pelo Ministério Público ...
Após recurso do Estado, Judiciário mantém sentença que determina correção em irregularidades na ala pediátrica do HGP
A Justiça negou o provimento a recurso interposto pelo Estado e manteve sentença, prolatada em março deste ano, que obriga a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a corrigir o deficit...
Saúde: Estado acata sugestão do MPTO e ampliará capacidade de atendimento em Palmas com 45 leitos clínicos
A demora do Estado em disponibilizar leitos hospitalares para os pacientes que são encaminhados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas foi discutida em audiência jud...
Saber MP aborda a vitimologia e inspira público acadêmico do curso de direito em Paraíso do Tocantins
Atentos a cada palavra da promotora de Justiça Isabelle Rocha Figueiredo, estudantes de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Paraíso, aprenderam um pouco mai...
Dia da Consciência Negra: MPTO realiza roda de conversa para debater o papel do Sistema de Justiça na busca pela igualdade
Estão abertas as inscrições para a roda de conversa “A consciência negra por um olhar transversal: uma reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na bus...
MPTO requer cumprimento de sentença que obrigou Município de Dueré a realizar concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requereu nesta quinta-feira, 10, o cumprimento da sentença que determinou à Prefeitura de ...
MPTO reúne-se com profissionais da educação de três municípios para avaliar cumprimento de acordos firmados entre as categorias e gestores
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reuniões, nesta terça-feira, 08, com representantes do Sindicato dos Tr...
Sindicato dos Jornalistas denuncia ataques e MPTO vai intermediar reunião com a PM para discutir segurança dos profissionais
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na sexta-feira, 4, representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor-TO), que levaram até o M...