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Vítima foi morta com 4 disparos de arma de fogo
calendar_month 28/10/2022

Em Gurupi, Temporada de Tribunal do Júri encerra com julgamento de homem que matou a esposa na frente do filho do casal

Acusado de matar a esposa em agosto de 2021, Valdir da Silva Santos vai a júri popular na segunda-feira, 31, em Gurupi. O caso teve grande repercussão na cidade porque o crime foi ...

Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis entre integrantes da rede municipal de Educação
calendar_month 28/10/2022
more Educação

MPTO participa de projeto educacional Soletrando, desenvolvido na cidade de Peixe

Foi concluída, nesta sexta-feira, 28, a etapa de 2022 do projeto Soletrando, desenvolvido em colaboração pela Prefeitura de Peixe, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Poder Ju...

Gestão de vagas escolares em Palmas é alvo de Recomendação do MPTO
calendar_month 28/10/2022

Em Palmas, MPTO recomenda transparência efetiva no sistema de matrículas e gestão de vagas escolares

Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita ao Município de Palmas informações acerca do Sistema de Solicitação de Matrículas na Capital (SIMPalmas) e orienta q...

reuni~ao foi realizada na sede do MPTO em Palmas
calendar_month 27/10/2022

MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins, em Palmas

Dando continuidade aos trabalhos para identificar os problemas e buscar soluções para a revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...

José Maria abordou o tema durante o seminário “Cidade e saneamento: Reduzir desigualdades para gerar oportunidades”, promovido pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas (MA)
calendar_month 27/10/2022
more Meio Ambiente

‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos

O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25,...

A prisão preventiva dos dois irmãos tem a finalidade de assegurar a aplicação da lei e garantir a ordem pública
calendar_month 26/10/2022
more violência doméstica e familiar

Ministério Público requer prisão preventiva de dois irmãos por agressão à mãe e à esposa de um deles em Goiatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta quinta-feira, 26, a prisão preventiva dos irmãos Adoam Pereira Carvalho e Joanici Pereira de Carvalho por crimes envolvendo...

A 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi estipulou o prazo de 10 dias para que o Município de Aliança apresente informações sobre a viagem
calendar_month 26/10/2022
more Prefeitura de Aliança do Tocantins

MPTO apura se município de Aliança financiou viagem turística de servidores à Bahia com recursos públicos

Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa realizada pela prefeitura de...

Parecer do MPTO é acolhido pelo TJTO e lei estadual das sacolas plásticas é declarada constitucional
calendar_month 26/10/2022
more Lei Estadual n. 3.820/2021

TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios

O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta...

No Centro de Especialidades Odontológicas foi observado que a sala dos protéticos precisa de um exaustor mais potente
calendar_month 26/10/2022
more Saúde

MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Palmas, localizado na quadra 704 S...

Réus foram presos em flagrante quando pousavam no aeroporto de Porto Nacional
calendar_month 25/10/2022
more tráfico de drogas

Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína em Porto Nacional são condenados a quase 12 anos de prisão

O piloto e o copiloto flagrados com 220 kg de pasta base de cocaína em uma aeronave no aeroporto de Porto Nacional, em 2 de junho deste ano, foram condenados a 11 anos, sete meses ...

Ministério Público promove diversas atividades nos municípios para dar importantes orientações a respeito da coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos
calendar_month 24/10/2022
more Meio Ambiente

Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta quar...

Registro de atividade de conscientização realizada anteriormente
calendar_month 24/10/2022

MPTO e Município de Palmas renovam acordo que visa conscientizar estudantes sobre a prática de violência doméstica e familiar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas renovaram, na segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica que viabiliza a realização de palestras em escola...

O documento solicita que o município adote medidas e promova ações para ampliar os índices de vacinação na capital.
calendar_month 24/10/2022

Promotorias de Justiça da Saúde e da Educação recomendam medidas para aumentar índices de vacinação na Capital

Atento à queda progressiva da cobertura vacinal no país e no estado do Tocantins,  cenário agravado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomen...

A vistoria foi realizada pelo MPTO, MPF e DPE
calendar_month 21/10/2022
more falta de pediatras

Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas

Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital e...

Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior representa o Procurador-Geral de Justiça do MPTO no evento
calendar_month 20/10/2022

MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente

O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do M...

Membros do MPTO e a promotora de Justiça de SP, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
calendar_month 20/10/2022
more Educação

Em ciclo de debates promovido pelo MPTO, membros abordam aspectos jurídicos relacionados ao direito à educação

Promotores de Justiça abordaram, na tarde desta quinta-feira, 20, legislações que tratam do direito à educação durante a segunda parte do "V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuaç...

Procedimento é da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na área de defesa do meio ambiente
calendar_month 20/10/2022
more Meio Ambiente

Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado contr...

Ciclo de debates reuniu autoridades, gestores, técnicos, especialistas e dirigentes de entidades e ONGs
calendar_month 20/10/2022
more Educação

Autoridades, gestores e dirigentes da educação debatem cenário e desafios pós-pandemia, em evento do MPTO

Unir esforços e atuar de forma conjunta e integrada. Essa foi a síntese dos discursos de autoridades, gestores e dirigentes que participaram, na manhã desta quinta-feira, 20, do ‘V...

Curso foi promovido pela ETSUS Dr. Gismar Gomes
calendar_month 20/10/2022

MPTO orienta profissionais de saúde do Hospital Dona Regina acerca de comunicações de casos de violência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi convidado para ministrar palestra nesta quarta-feira, 19, em curso promovido pela Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gis...

Neste ano, serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios
calendar_month 20/10/2022

Profissionais da área de comunicação têm até 31 de outubro para se inscrever no 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Encerra-se, no dia 31 de outubro, o prazo para inscrição no 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema do prêmio este ano é “A atuação do MPTO na fiscalização das leis e na...