Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com atuação na área da saúde, ingressou nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública (A...
STJ acolhe recurso do MPTO e define que concessão de liberdade condicional deve considerar o comportamento durante toda a execução da pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu que a concessão de livramento condicional por bom comportamento de...
MPTO realiza primeira edição do programa de resolução de conflitos e combate ao bullying
O primeiro círculo de construção de paz do “Programa Aliança de Paz nas Escolas - Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”, que visa resolver conflitos e combate ao bullyin...
34 investigados celebram Acordos de Não Persecução Penal com o MPTO
Como titular da Ação Penal, o Ministério Público do Tocantins firmou 34 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em uma ação realizada, nesta segunda-feira, 26, pela 2ª Promotoria de...
Membros do MPTO participam das cerimônias de preparação das urnas eletrônicas
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam como Promotores Eleitorais participaram de cerimônias públicas de preparação das urnas eletrônicas para a votação, promo...
MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escola...
Acadêmicos do curso de direito da UFT visitam sede da Promotoria de Justiça de Arraias
Estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Arraias, fizeram uma visita orientada à sede da Promotoria de Justiça local nesta sexta-feira, ...
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos ...
MPTO reúne conselheiros para debater fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
Os fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento excepcional e de urgência de crianças e adolescentes foram tema de reunião nesta quinta-feira 23, entre o Ministério Público do ...
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização do...
Dois acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri iniciada na terça, 20, e concluída nesta quarta-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou...
Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Os...
Integrante de facção criminosa é condenado a 20 anos de prisão por homicídio de homem que devia dinheiro a organização criminosa
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins condenou, nesta quinta-feira, 20, Jhonatan Rodrigues Cavalcante a 2...
Adolescentes da região sul de Palmas visitam a sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 21, uma visita importante. Adolescentes, moradores de bairros da região sul de Palmas, estiveram na sede da Pro...
MPTO reúne-se com municípios da região do Bico do Papagaio para discutir políticas públicas de assistência social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, reuniu, na segunda-feira, 20, secretários de assistência social e servidores dos municípios d...
MPTO e Unitins firmam parceria para exibição do programa de TV “Ministério Público em Ação”
Com a finalidade de difundir a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e levar informações sobre os direitos da população, foi firmado mais um Acordo de Cooperação Técnic...
Em Taguatinga, MPTO obtém condenação de homem a mais de 17 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Welington Rafael Fernandes dos Santos a 17 anos e seis meses de prisão, por ter assassinado uma mulher, em Taguating...
TJTO julga recurso do MPTO e aumenta pena de Iolanda Fregonesi para que inicie cumprimento em regime fechado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na tarde desta terça-feira, 20, em sessão ordinária, recurso proposto pelo Ministério Público do Tocantins (M...
Ministério Público e Município de Taguatinga discutem melhorias para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência, no último dia 15, com representantes da Secretaria de Educação do Município de Taguatinga, para tratar sobre melhorias ...
MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos
Nota Técnica conjunta assinada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE), na manhã desta terça-feira, 20, v...